01/08/2025 13:58

Expedição de Certidão.
01/08/2025 13:58

Expedição de Certidão.
28/05/2025 05:29

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0943525-96.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MARCIO DA SILVA MACHADO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Deixo de receber o recurso inominado pela ausência do requisito extrínseco do preparo.

A parte, inobstante intimada, quedou-se inerte.

Isto posto, JULGO DESERTO O RECURSO INOMINADO INTERPOSTO.

Certifique o trânsito em julgado e após, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 26 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
26/05/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 13:31

Outras Decisões
26/05/2025 09:16

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 18:10

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
06/05/2025 17:06

Conclusos ao Juiz
03/04/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 12:41

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 22:14

Conclusos para despacho
17/03/2025 22:14

Expedição de Certidão.
17/03/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 21:00

Conclusos para despacho
27/01/2025 11:12

Juntada de Petição de recurso inominado
09/01/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 12:21

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/01/2025 12:07

Conclusos para julgamento
08/01/2025 16:51

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
08/01/2025 16:51

Juntada de Projeto de sentença
08/01/2025 16:51

Recebidos os autos
09/12/2024 17:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAPHAELA RODRIGUES DE FREITAS
06/12/2024 16:55

Recebidos os autos
03/12/2024 16:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo Nëwton Rodrigues
17/09/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 08:48

Conclusos ao Juiz
17/09/2024 08:48

Expedição de Certidão.
05/06/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
10/03/2024 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/03/2024 23:59.
01/02/2024 20:07

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 15:26

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 09:52

Conclusos ao Juiz
27/10/2023 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0018941-94.2013.8.19.0209

Sandro Marcio Silva do Nascimento

Wellington Andrade Barbosa

Advogado: Joao Joaquim Martinelli

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/06/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0838042-09.2025.8.19.0001

Luckas Antunes Arcanjo

Sprink Seguranca Contra Incendio LTDA

Advogado: Fernando Cesar Gomes Motta

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/03/2025 21:47

Exibir Processo

Processo nº 0806010-64.2025.8.19.0028

Getulio Delfino Junior

Mrv Mrl Mac Iv Incorporacoes Spe LTDA

Advogado: Lucas Sales Ferreira Gomes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/05/2025 13:18

Exibir Processo

Processo nº 0034121-98.2018.8.19.0202

Jose Machado Rodrigues Gaspar

Vagner de Oliveira Amarante

Advogado: Aparecida Candido da Silva Ribeiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/11/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0009853-20.2022.8.19.0014

Ministerio Publico

Luiz Fernando de Lourdes

Advogado: Fabricio Pessanha Rangel

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/04/2022 00:00

Exibir Processo