15/09/2025 00:49

Publicado Intimação em 15/09/2025.
13/09/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 19:41

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 19:41

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 10:27

Conclusos ao Juiz
11/09/2025 10:26

Expedição de Certidão.
22/07/2025 01:29

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:29

Decorrido prazo de THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:29

Decorrido prazo de TALLYTA CILENE SANTOS LEITE em 21/07/2025 23:59.
14/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Ao réu, tendo em vista o RPV expedido, para o pagamento no prazo legal.
10/07/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 14:35

Expedição de Ofício.
13/06/2025 00:36

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
12/06/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 19:55

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 19:55

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 16:11

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 09:15

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 00:48

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Tijuca 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca Rua Conde de Bonfim, 255, Loja 116, Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20520-051 DESPACHO Processo: 0807050-22.2024.8.19.0253 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA REGINALDA MARTINS RÉU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA Tendo em vista os termos do que restou decidido pelo e.

Supremo Tribunal Federal, na ADPF 513 MC / MA, intime-se a executada na forma do art. 535 do CPC para que, querendo, ofereça impugnação à execução, no prazo de trinta dias.

RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Substituto
19/05/2025 18:28

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 18:28

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 11:51

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 12:28

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 13:13

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 00:29

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 18:09

Outras Decisões
25/04/2025 17:09

Conclusos para decisão
25/04/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 14:23

Expedição de Certidão.
01/04/2025 14:23

Transitado em Julgado em 01/04/2025
20/03/2025 01:20

Decorrido prazo de MARIA REGINALDA MARTINS em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 01:20

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA em 19/03/2025 23:59.
27/02/2025 00:22

Expedição de Certidão.
27/02/2025 00:22

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 16:19

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/02/2025 18:17

Conclusos para julgamento
12/02/2025 18:17

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
12/02/2025 18:17

Juntada de Projeto de sentença
12/02/2025 18:17

Recebidos os autos
29/01/2025 00:25

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
28/01/2025 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULO ROBERTO TEIXEIRA RIBEIRO
28/01/2025 12:13

Audiência Conciliação realizada para 28/01/2025 11:45 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
28/01/2025 12:13

Juntada de Ata da Audiência
27/01/2025 19:17

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 18:11

Juntada de Petição de contestação
27/01/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 12:34

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 12:29

Conclusos para despacho
27/01/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 09:05

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 00:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/12/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
06/12/2024 12:08

Expedição de Ofício.
05/12/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 14:35

Concedida a Antecipação de tutela
05/12/2024 10:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/12/2024 10:53

Conclusos para decisão
05/12/2024 10:53

Audiência Conciliação designada para 28/01/2025 11:45 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
05/12/2024 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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