TJRJ - 0803208-95.2023.8.19.0050
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara de Direito Privado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/07/2025 17:43
Baixa Definitiva
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23/06/2025 00:05
Publicação
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17/06/2025 21:18
Documento
-
17/06/2025 14:16
Conclusão
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17/06/2025 13:01
Não-Provimento
-
05/06/2025 00:05
Publicação
-
02/06/2025 16:57
Inclusão em pauta
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02/06/2025 11:10
Pedido de inclusão em pauta virtual
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30/05/2025 00:05
Publicação
-
29/05/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 85ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 27/05/2025.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0803208-95.2023.8.19.0050 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SANTO ANTONIO DE PADUA 1 VARA Ação: 0803208-95.2023.8.19.0050 Protocolo: 3204/2025.00413685 APELANTE: ÁGUAS DO RIO 1 SPE S.A.
ADVOGADO: RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA OAB/RJ-162078 APELADO: ANA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: XÊNIA ROBERT BOTELHO OAB/RJ-246800 Relator: DES.
DENISE NICOLL SIMÕES -
27/05/2025 11:07
Conclusão
-
27/05/2025 11:00
Distribuição
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26/05/2025 11:06
Remessa
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21/05/2025 15:48
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2025
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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