23/09/2025 19:48

Arquivado Definitivamente
23/09/2025 19:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/09/2025 19:34

Conclusão
18/09/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 00:00

Intimação

1.Trata-se de execução fiscal ajuizada visando o recebimento do crédito tributário objeto da CDA que instrui a inicial.

Diante do resultado integral da penhora eletrônica de valores efetuada perante o sistema SISBAJUD se impõe a extinção da presente execução, visto que o valor bloqueado é suficiente para a quitação do débito.

Sendo assim declaro extinta a execução em virtude do pagamento. 2.

Considerando já foi providenciado o pagamento das despesas processuais, expeça-se mandado de pagamento em favor do Estado do Rio de janeiro. 3.

Liquidado o mandado de pagamento pelo Banco do Brasil, dê-se baixa e arquivem-se, incluindo-se os autos no local virtual ARQSV - Arquivado na serventia. 4.

Anote-se no lembrete do processo: SISBAJUD INTEGRAL.

CITAÇÃO POSITIVA.

PF OU PJ.

GRERJ.

SENTENÇA.

RETMD.

LIQUIDADO MANDADO BAIXA E ARQUIVO.
11/08/2025 09:47

Conclusão
11/08/2025 09:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/08/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 00:00

Intimação

1.

Expedida a citação postal pelo juízo e constatada a inércia do executado, DETERMINO o bloqueio eletrônico de dinheiro pelo Sisbajud, a título de penhora.

Fixo honorários advocatícios em 10% do valor do débito.

Incluídas as despesas processuais na ordem eletrônica./r/r/n/n2.

Junte-se o detalhamento da ordem de bloqueio e o seu resultado./r/n /r/n3.

Observado o resultado INTEGRAL do bloqueio realizado, mova-se o processo para o local virtual EMBAR (Aguardando a propositura de embargos) e aguarde-se o prazo de 30 dias para eventual oposição de embargos à execução fiscal, contado da transferência do valor ao Banco do Brasil./r/r/n/n4.

Inerte o executado e decorrido o prazo supra, em cumprimento ao disposto no artigo 307, §1º, do Código de Normas da CGJ, inclua-se o feito no local virtual EXPTR para o pagamento das despesas processuais junto ao FETJ./r/r/n/n5.Após, a vinculação da GRERJ aos autos, inclua-se o feito no local virtual RETMD para a expedição dos mandados de pagamento em favor do Estado do Rio de Janeiro (principal) e CEJUR/PGE (honorários), quanto ao remanescente da conta judicial./r/r/n/n6.

Em seguida, certificado o cumprimento do mandado pelo Banco do Brasil, no local virtual MNDPP, venham os autos conclusos a fim de que seja proferida a sentença de pagamento. /r/r/n/n7.

Anote-se no lembrete: SISBAJUD INTEGRAL - PF ou PJ CITADA
15/05/2025 13:48

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/05/2025 13:48

Conclusão
14/05/2025 14:54

Juntada de documento
26/09/2024 17:14

Juntada de petição
18/09/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 05:57

Rejeitada a exceção de pré-executividade
07/08/2024 05:57

Conclusão
07/08/2024 05:56

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 13:24

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 13:24

Conclusão
17/12/2023 06:44

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 20:26

Juntada de petição
04/04/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 12:34

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 16:55

Documento
07/03/2023 16:54

Juntada de petição
07/03/2023 16:54

Processo Desarquivado
28/09/2021 13:46

Arquivado Definitivamente
21/09/2021 16:19

Conclusão
21/09/2021 16:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
21/01/2021 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2021 18:17

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2021 18:17

Conclusão
18/12/2020 16:27

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2020

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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