STJ - 0009368-24.2016.8.19.0210

30/11/2021 15:59

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

30/11/2021 15:59

Transitado em Julgado em 30/11/2021

05/11/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2021

04/11/2021 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/11/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2021

04/11/2021 16:50

Conhecido o recurso de GAFISA SPE - 113 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A e não-provido

28/09/2021 12:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

28/09/2021 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

17/09/2021 13:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/09/2021 11:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

01/09/2021 16:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/09/2021 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/07/2021 18:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO