TJRJ - 0804516-36.2023.8.19.0061
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 11:49
Confirmada
-
26/08/2025 00:05
Publicação
-
22/08/2025 17:59
Não-Provimento
-
13/08/2025 15:43
Conclusão
-
07/08/2025 18:20
Confirmada
-
07/08/2025 17:59
Mero expediente
-
06/08/2025 17:07
Conclusão
-
06/08/2025 17:03
Documento
-
03/06/2025 12:03
Confirmada
-
03/06/2025 00:05
Publicação
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30/05/2025 00:05
Publicação
-
29/05/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 85ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 27/05/2025.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0804516-36.2023.8.19.0061 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TERESOPOLIS VARA INF JUV IDO Ação: 0804516-36.2023.8.19.0061 Protocolo: 3204/2025.00188319 APELANTE: RIOPAR PARTICIPAÇÕES S/A (RIOCARD) ADVOGADO: DEBORA FONTES SILVEIRA OAB/RJ-120627 ADVOGADO: RODRIGO MASCARENHAS GALEÃO OAB/RJ-127992 APELADO: ESTEVÃO MARTINS DE CASTRO VALÉRIO PAIM REP/P/S/MÃE GISELE APARECIDA DE CASTRO VALÉRIO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS APELADO: VIACAO DEDO DE DEUS LTDA ADVOGADO: LUCIANO OLIVEIRA ARAGÃO OAB/RJ-083650 Relator: DES.
ANA CRISTINA NASCIF DIB MIGUEL Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública -
28/05/2025 18:56
Mero expediente
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28/05/2025 14:09
Conclusão
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28/05/2025 13:53
Remessa
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28/05/2025 12:35
Remessa
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27/05/2025 17:33
Mero expediente
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27/05/2025 11:04
Conclusão
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27/05/2025 11:00
Redistribuição
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26/05/2025 11:20
Remessa
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23/05/2025 15:41
Remessa
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22/05/2025 16:07
Remessa
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20/03/2025 00:05
Publicação
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19/03/2025 00:05
Publicação
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17/03/2025 15:19
Confirmada
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17/03/2025 15:18
Confirmada
-
17/03/2025 15:17
Confirmada
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17/03/2025 14:57
Mero expediente
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17/03/2025 11:22
Conclusão
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17/03/2025 11:10
Distribuição
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14/03/2025 13:03
Remessa
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14/03/2025 13:00
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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