15/08/2025 00:29

Publicado Intimação em 13/08/2025.
15/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
13/08/2025 14:34

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 10ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0836090-29.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCAS DE ARAUJO GOMES RÉU: JORGE CARLOS AGUIAR, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO 1.

Intimada a se manifestar como o autor pretende prosseguir em relação ao 1° réu, sob pena de extinção, quedou-se inerte, conforme certidão de id. 215369490.

Isto posto, em razão da inércia do autor, julgo extinto o processo, em relação ao réu Jorge Carlos Aguiar, na forma do art.485, IV, do CPC, por ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo.

Dê-se baixa no distribuidor.

Sem condenação em honorários.

Publique-se.

Intime-se. 2.

Id. 189438084: ao autor em réplica.

Sem prejuízo e no mesmo prazo, digam as partes em provas, justificandoapertinênciadesuaprodução,sobpenadeindeferimento.

Certificado o cumprimento integral, ao Ministério Público.

Em seguida, voltem para saneamento ou sentença. sto posto, em razão do falecimento da parte Executada, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do artigo 485, inciso IV, do CPC, por ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo RIO DE JANEIRO, 8 de agosto de 2025.

ALINE MARIA GOMES MASSONI DA COSTA Juiz Substituto
11/08/2025 19:00

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 18:44

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 17:18

Outras Decisões
07/08/2025 16:37

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 16:36

Expedição de Certidão.
29/05/2025 03:57

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 10ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0836090-29.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCAS DE ARAUJO GOMES RÉU: JORGE CARLOS AGUIAR, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Diga o autor como pretende prosseguir, em relação ao 1º réu, sob pena de extinção.

RIO DE JANEIRO, 26 de maio de 2025.

ALINE MARIA GOMES MASSONI DA COSTA Juiz Substituto
27/05/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 13:04

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 14:25

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 14:25

Expedição de Certidão.
02/05/2025 17:23

Juntada de Petição de contestação
25/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
16/04/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 18:06

Outras Decisões
15/04/2025 14:26

Conclusos para decisão
15/04/2025 14:25

Expedição de Certidão.
11/04/2025 00:35

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 22:19

Conclusos para despacho
04/04/2025 10:38

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 19:24

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 13:55

Outras Decisões
31/03/2025 11:14

Conclusos para decisão
26/03/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 15:57

Juntada de aviso de recebimento
07/03/2025 00:22

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
06/03/2025 15:41

Expedição de Certidão.
27/02/2025 17:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 10:43

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 22:06

Conclusos para despacho
26/02/2025 22:06

Expedição de Certidão.
30/01/2025 00:20

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 23:49

Conclusos para despacho
27/01/2025 23:47

Expedição de Certidão.
24/11/2024 00:18

Decorrido prazo de ROGERIO CESAR DE LIMA SOUZA em 22/11/2024 23:59.
01/11/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 00:50

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 19/08/2024 23:59.
05/08/2024 16:26

Juntada de aviso de recebimento
26/07/2024 00:05

Decorrido prazo de ROGERIO CESAR DE LIMA SOUZA em 25/07/2024 23:59.
28/06/2024 13:18

Expedição de Certidão.
28/06/2024 00:04

Publicado Intimação em 28/06/2024.
28/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 13:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 17:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUCAS DE ARAUJO GOMES - CPF: *82.***.*77-90 (AUTOR).
25/06/2024 16:17

Conclusos ao Juiz
18/06/2024 00:15

Decorrido prazo de ROGERIO CESAR DE LIMA SOUZA em 17/06/2024 23:59.
28/05/2024 12:29

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 00:06

Publicado Intimação em 27/05/2024.
26/05/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
24/05/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 16:00

Conclusos ao Juiz
22/05/2024 14:40

Expedição de Certidão.
21/05/2024 14:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/05/2024 13:10

Expedição de Certidão.
21/05/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 13:46

Declarada incompetência
02/04/2024 11:44

Conclusos ao Juiz
01/04/2024 13:00

Expedição de Certidão.
27/03/2024 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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