STJ - 0028974-42.2023.8.19.0000

08/04/2025 11:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

08/04/2025 11:02

Transitado em Julgado em 07/04/2025

17/03/2025 19:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 222413/2025

17/03/2025 19:01

Protocolizada Petição 222413/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/03/2025

14/03/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025

13/03/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2025

11/03/2025 20:20

Extinto o processo por desistência

12/12/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

11/12/2024 19:11

Juntada de Petição de petição nº 1104908/2024

11/12/2024 18:58

Protocolizada Petição 1104908/2024 (PET - PETIÇÃO) em 11/12/2024

11/12/2024 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2024 Petição Nº 939787/2024 - Acordo no AgInt no

10/12/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0939787 - Acordo no AgInt no AREsp 2621239 - Publicação prevista para 11/12/2024

09/12/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

23/10/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

23/10/2024 15:46

Juntada de Petição de petição DE ACORDO nº 939787/2024

23/10/2024 15:24

Protocolizada Petição 939787/2024 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 23/10/2024

23/09/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2024 Petição Nº 763107/2024 - Acordo

20/09/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/09/2024 15:45

Processo Suspenso por Convenção das Partes - prazo concedido: 60 dias corridos.

20/09/2024 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0763107 - Acordo no AREsp 2621239 - Publicação prevista para 23/09/2024

20/09/2024 12:30

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2024/00763107 - Acordo no AREsp 2621239

04/09/2024 05:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

03/09/2024 17:11

Juntada de Petição de petição DE ACORDO nº 763107/2024

03/09/2024 16:54

Protocolizada Petição 763107/2024 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 03/09/2024

16/08/2024 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 694198/2024

16/08/2024 18:17

Protocolizada Petição 694198/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/08/2024

14/08/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/08/2024 Petição Nº 507912/2024 - AgInt

13/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/08/2024 15:16

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0507912 - AgInt no AREsp 2621239 - Publicação prevista para 14/08/2024

12/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de AFONSO MOREIRA, NICE CARDOSO DE MELLO MOREIRA, RICARDO ALEXANDRE DE OLIVEIRA MOREIRA, RENATA DE OLIVEIRA MOREIRA COUTINHO e PRISCILA DE OLIVEIRA MOREIRA MARQUES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00

27/06/2024 10:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

26/06/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024 14:57

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00507912/2024 - AgInt no AREsp 2621239/RJ

19/06/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

19/06/2024 13:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 514283/2024

19/06/2024 13:08

Protocolizada Petição 514283/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/06/2024

19/06/2024 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/06/2024 Petição Nº 507912/2024 -

18/06/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

17/06/2024 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 507912/2024. Publicação prevista para 19/06/2024)

17/06/2024 19:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 507912/2024

17/06/2024 19:14

Protocolizada Petição 507912/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/06/2024

03/06/2024 15:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 452979/2024

03/06/2024 15:13

Protocolizada Petição 452979/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2024

29/05/2024 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024

28/05/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2024 17:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2024

28/05/2024 17:11

Conheço do agravo de AFONSO MOREIRA - ESPÓLIO, NICE CARDOSO DE MELLO MOREIRA - ESPÓLIO, PRISCILA DE OLIVEIRA MOREIRA MARQUES, RENATA DE OLIVEIRA MOREIRA COUTINHO e RICARDO ALEXANDRE DE OLIVEIRA MOREIRA - POR SI E REPRESENTANDO para conhecer em parte o rec

17/05/2024 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

17/05/2024 11:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

17/05/2024 10:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 401495/2024

17/05/2024 10:31

Protocolizada Petição 401495/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/05/2024

10/05/2024 15:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

10/05/2024 15:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/05/2024 15:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2189295 (2022/0254366-8)

10/05/2024 12:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/05/2024 11:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

30/04/2024 15:01

Juntada de Petição de petição nº 340336/2024

30/04/2024 14:40

Protocolizada Petição 340336/2024 (PET - PETIÇÃO) em 30/04/2024

29/04/2024 20:36

Juntada de Petição de petição nº 337887/2024

29/04/2024 18:49

Protocolizada Petição 337887/2024 (PET - PETIÇÃO) em 29/04/2024

29/04/2024 16:34

Juntada de Petição de petição nº 335882/2024

29/04/2024 14:58

Protocolizada Petição 335882/2024 (PET - PETIÇÃO) em 29/04/2024

29/04/2024 14:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/04/2024 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/03/2024 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO