16/09/2025 11:43

Confirmada
16/09/2025 00:05

Publicação
08/09/2025 11:49

Não-Provimento
29/08/2025 16:15

Conclusão
27/08/2025 00:05

Publicação
26/08/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 140ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 22/08/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0163365-96.2021.8.19.0001 Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0163365-96.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00706827 APELANTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: SELVA SERVIÇOS ESPECIAIS DE LINHA VIVA LTDA ADVOGADO: THIAGO CEZARIO DE SOUZA OAB/RJ-177312 APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

CELSO LUIZ DE MATOS PERES Funciona: Ministério Público
22/08/2025 18:05

Confirmada
22/08/2025 14:40

Mero expediente
22/08/2025 11:05

Conclusão
22/08/2025 11:00

Distribuição
15/08/2025 15:25

Remessa
14/08/2025 23:39

Remessa
14/08/2025 23:37

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0804584-84.2025.8.19.0038

Eron Luis da Costa Brito

Airbnb Pagamentos Brasil LTDA

Advogado: Evelin Cristina Gueiros Ambrosio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/01/2025 12:02

Exibir Processo

Processo nº 0001255-06.2019.8.19.0007

Ministerio Publico do Estado do Rio de J...

Rafael de Carvalho Queiroz

Advogado: Naiara Rosa da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 31/01/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0815441-92.2025.8.19.0038

Mariana Santos

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Leonardo Marques da Rocha Vieira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/03/2025 12:21

Exibir Processo

Processo nº 0801227-57.2024.8.19.0030

Joao Rubens Goncalves

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Cassio Duarte

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/06/2024 14:10

Exibir Processo

Processo nº 0859255-71.2025.8.19.0001

Maria Alice Silva Rodrigues

Banco Pan S.A

Advogado: Lizandro dos Santos Muller

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/05/2025 16:24

Exibir Processo