08/09/2025 01:24

Publicado Intimação em 08/09/2025.
06/09/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 20:28

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 20:28

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 17:41

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 14:51

Conclusos ao Juiz
14/07/2025 17:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/06/2025 00:27

Decorrido prazo de MARCELA DE OLIVEIRA GONCALVES em 06/06/2025 23:59.
08/06/2025 00:27

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 06/06/2025 23:59.
25/05/2025 00:27

Publicado Intimação em 23/05/2025.
25/05/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, sala 259, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 SENTENÇA HOMOLOGO o projeto de sentença, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas, nem honorários, na forma da Lei 9099/95.

Atentem as partes à incidência das custas processuais em caso de interposição de recurso, as quais serão consideradas devidas ainda quehaja desistência do recurso ou deserção, nos termos do Provimento CGJ 80/2011 e da Resolução Conjunta 01/2015.

P.I.

Defiro desde já a expediçãomandado de pagamento, se for o caso, independentemente de nova conclusão, na forma do Aviso nº 38/2020, devendo no ato do recebimento, informar se dá quitação ao feito, valendo o silêncio como quitação tácita.

Transitada em julgado, e após a quitação da parte autora, dê-se baixa e arquive-se.
21/05/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 17:28

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/05/2025 20:57

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 15:03

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 15:03

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
15/05/2025 15:03

Juntada de Projeto de sentença
15/05/2025 15:03

Recebidos os autos
12/05/2025 11:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIOGO FERREIRA SANTOLIA CANCELA
11/05/2025 00:34

Decorrido prazo de WIRLA DA SILVA COSTA BASTOS em 09/05/2025 23:59.
17/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 16/04/2025.
17/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
16/04/2025 03:01

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 15/04/2025 23:59.
14/04/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 15:54

Juntada de Petição de contestação
31/03/2025 00:23

Publicado Citação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 15:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/03/2025 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0017785-34.2021.8.19.0066

Rafael Borges Barbosa

Lula Auto Pecas Eireli

Advogado: Rafael Bitencourt Martins

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/12/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0806093-10.2025.8.19.0213

Vanessa Gonzaga dos Santos

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Karen Lima Cabral

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/05/2025 11:36

Exibir Processo

Processo nº 0804386-13.2025.8.19.0211

Fabio Cesar Montuana Rodrigues

Leonardo Jose Linhares

Advogado: Ulisses Goncalves Pereira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/04/2025 15:04

Exibir Processo

Processo nº 0085520-57.1999.8.19.0001

Jean Claude Michel Lozouet

Municipio do Rio de Janeiro

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/06/1999 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0807559-04.2023.8.19.0021

Jorgina de Souza Amado

Jose dos Santos Silva

Advogado: Sarah Fernanda Rosa Baptista

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/02/2023 15:21

Exibir Processo