11/09/2025 01:33

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 19:29

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 19:29

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 17:46

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 23:34

Conclusos ao Juiz
14/07/2025 23:33

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 23:28

Expedição de Certidão.
14/07/2025 23:28

Transitado em Julgado em 14/07/2025
08/06/2025 00:28

Decorrido prazo de MERCADO PAGO em 06/06/2025 23:59.
25/05/2025 00:26

Publicado Intimação em 23/05/2025.
25/05/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, sala 259, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 SENTENÇA HOMOLOGO o projeto de sentença, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas, nem honorários, na forma da Lei 9099/95.

Atentem as partes à incidência das custas processuais em caso de interposição de recurso, as quais serão consideradas devidas ainda quehaja desistência do recurso ou deserção, nos termos do Provimento CGJ 80/2011 e da Resolução Conjunta 01/2015.

P.I.

Defiro desde já a expediçãomandado de pagamento, se for o caso, independentemente de nova conclusão, na forma do Aviso nº 38/2020, devendo no ato do recebimento, informar se dá quitação ao feito, valendo o silêncio como quitação tácita.

Transitada em julgado, e após a quitação da parte autora, dê-se baixa e arquive-se.
21/05/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 17:27

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/05/2025 14:33

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 14:33

Projeto de Sentença - Homologada a Transação
21/05/2025 14:33

Juntada de Projeto de sentença
21/05/2025 14:33

Recebidos os autos
21/05/2025 13:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIOGO FERREIRA SANTOLIA CANCELA
21/05/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 01:12

Decorrido prazo de MERCADO PAGO em 02/04/2025 23:59.
01/04/2025 09:56

Juntada de Petição de contestação
13/03/2025 09:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/03/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 11:23

Conclusos para despacho
11/03/2025 14:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/03/2025 14:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2025 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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