18/08/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 08:41

Juntada de petição
22/07/2025 14:04

Conclusão
22/07/2025 14:04

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 09:49

Juntada de petição
27/05/2025 00:00

Intimação

Em conformidade com a Ordem de Serviço 01/2020 e o art. 209 do CPC/15, certifico, em cumprimento ao art. 303 do Código de Normas da Corregedoria de Justiça, que o presente feito trata-se de Arrolamento, dos bens deixados por Paulo Sérgio Dias Pinto, falecido em 23 de julho de 2008, CPF. *55.***.*20-78, Identidade N°: 461707 - Min. da Marinha-RJ, solteiro , não deixou filhos, sem deixar testamento conhecido, deixou bens./r/r/n/ncertidão de óbito ind. 10, fls. 10/r/r/n/nÚltimo domicílio do falecido: Irajá - Rio de Janeiro/r/r/n/nInventariante: Maria de Fatima Teixeira de Freitas, CPF. *20.***.*68-49, documento de identidade: 02.945.959-1/r/r/n/nHerdeira: DOLORES DIAS PINTO, a carteira de identidade nº. 020.595.173-4, CPF nº. 057.369.027-881, representada por sua curadora: Maria de Fatima Teixeira de Freitas, CPF. *20.***.*68-49, documento de identidade: 02.945.959-1/r/r/n/nExclusão de Gracilene Diniz de Souza da sucessão e do cargo de inventariante: ind. 187, fls. 159/r/r/n/nCertidão de interdição: ind. 43/45, fls. 40 a 42, ind. 105, fls. 93/r/r/n/nTermo de Curatela: ind. 106, fls. 94/r/r/n/nCertidão de nascimento/casamento, documentos de identificação e de endereço: /r/r/n/nProcuração: ind. 100, fls. 88/r/r/n/nDeferimento de Gratuidade de Justiça: ind. 38, fls. 36/r/r/n/nPrimeiras declarações: ind. 29/32, fls. 27 a 31/r/r/n/nRetificação das primeiras declarações no index. 41, fls. 38/r/r/n/nTodos os herdeiros estão representados: sim/r/r/n/nConstam interesse de incapaz: sim/r/r/n/nPlano de Adjudicação: ind. 202, 268/r/r/n/nPenhora no rosto dos autos e/ou reserva de créditos trabalhistas: não consta/r/r/n/nGuia de recolhimento de ITCMD (DARJ): ind. /r/r/n/nManifestação da Procuradoria-Geral do Estado: ind. 78, fls. 71, ind. 226, ind. 285/r/r/n/nManifestação do Ministério Público: ind. 56, fls. 51/52, ind. 190, fls. 161, ind. 255, ind. 276/r/r/n/nCertidões:/r/r/n/ncertidão negativa de débitos relativos aos tributos federais à dívida ativa da União (Secretaria da Receita Federal / Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) em nome do inventariado, com confirmação de autenticidade: ind. /r/r/n/ncertidão negativa de débitos da Procuradoria-Geral do Estado: ind. /r/r/n/ncertidão da justiça federal em nome do inventariado, com confirmação de autenticidade: ind. /r/r/n/ncertidões do 5º e 6º Distribuidores da Comarca da Capital em nome do inventariado.

No caso do último domicílio não ser a Capital, do Distribuidor da Comarca do último domicílio: ind. /r/r/n/ncertidão de informação do Centro Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (CENSEC), a respeito da existência de testamento público e instrumentos de aprovação de testamentos cerrados, na forma do Provimento nº 56/2016, do E.

Conselho Nacional de Justiça: ind. /r/r/n/nAo inventariante para fornecer as informações e juntar as certidões faltantes./r/r/n/nThiago Nogueira/r/n01/34786/r/n
22/05/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 15:47

Retificação de Classe Processual
29/10/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 14:33

Conclusão
21/10/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 18:15

Juntada de petição
08/08/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 13:37

Juntada de petição
05/07/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 20:12

Conclusão
03/06/2024 20:12

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 09:13

Juntada de petição
24/01/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 14:31

Conclusão
23/01/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 15:35

Juntada de petição
08/11/2023 15:35

Juntada de petição
06/11/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 12:57

Conclusão
25/09/2023 12:57

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 11:02

Juntada de petição
05/06/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 17:09

Conclusão
04/05/2023 17:09

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 07:14

Juntada de petição
17/01/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 17:32

Conclusão
11/01/2023 17:32

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 16:16

Juntada de petição
06/06/2022 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2022 14:28

Conclusão
02/06/2022 14:28

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 14:28

Ato ordinatório praticado
25/01/2022 12:19

Ato ordinatório praticado
14/01/2022 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2022 16:37

Conclusão
12/01/2022 16:37

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2022 16:37

Ato ordinatório praticado
04/10/2021 14:20

Juntada de petição
14/09/2021 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2021 13:24

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2021 13:24

Conclusão
08/09/2021 13:24

Ato ordinatório praticado
25/05/2021 12:23

Remessa
17/05/2021 11:36

Conclusão
17/05/2021 11:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
13/04/2021 16:16

Remessa
27/01/2021 17:05

Juntada de petição
14/12/2020 16:06

Conclusão
14/12/2020 16:06

Deferido o pedido de
14/12/2020 16:06

Publicado Decisão em 17/12/2020
04/11/2020 17:04

Ato ordinatório praticado
10/07/2020 15:39

Conclusão
10/07/2020 15:39

Publicado Despacho em 10/08/2020
10/07/2020 15:39

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2020 13:15

Ato ordinatório praticado
26/12/2019 15:19

Ato ordinatório praticado
05/02/2019 14:33

Publicado Despacho em 13/02/2019
05/02/2019 14:33

Conclusão
05/02/2019 14:33

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2019 13:29

Ato ordinatório praticado
20/12/2018 14:28

Remessa
04/12/2018 12:31

Processo Desarquivado
30/07/2018 16:32

Arquivado Definitivamente
21/06/2018 17:13

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2018 17:13

Conclusão
21/06/2018 17:13

Publicado Despacho em 03/07/2018
15/05/2018 13:05

Remessa
12/04/2018 13:25

Documento
11/04/2018 13:51

Juntada de documento
22/02/2018 11:59

Expedição de documento
20/02/2018 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2018 16:01

Expedição de documento
02/02/2018 18:50

Conclusão
02/02/2018 18:50

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2018 16:37

Ato ordinatório praticado
17/01/2018 11:33

Remessa
16/01/2018 14:36

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2018 14:36

Conclusão
06/12/2017 15:09

Documento
23/11/2017 15:30

Juntada de documento
21/06/2017 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2017 16:13

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2017 16:13

Conclusão
01/06/2017 13:20

Ato ordinatório praticado
12/05/2017 09:51

Remessa
03/04/2017 11:54

Publicado Despacho em 07/04/2017
03/04/2017 11:54

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2017 11:54

Conclusão
30/03/2017 13:41

Ato ordinatório praticado
10/03/2017 15:03

Ato ordinatório praticado
13/06/2016 13:02

Ato ordinatório praticado
07/06/2016 19:49

Conclusão
07/06/2016 19:49

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2016 16:24

Ato ordinatório praticado
14/01/2016 14:20

Ato ordinatório praticado
14/01/2016 13:45

Expedição de documento
18/12/2015 14:26

Ato ordinatório praticado
14/12/2015 16:32

Conclusão
14/12/2015 16:32

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2015 12:23

Documento
13/11/2015 13:49

Expedição de documento
12/11/2015 16:36

Expedição de documento
22/10/2015 15:15

Ato ordinatório praticado
11/09/2015 14:33

Conclusão
11/09/2015 14:33

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2015 14:33

Publicado Despacho em 18/09/2015
25/08/2015 15:50

Ato ordinatório praticado
03/07/2015 13:27

Remessa
26/06/2015 12:08

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2015 12:08

Conclusão
21/10/2014 12:10

Ato ordinatório praticado
20/03/2014 16:16

Ato ordinatório praticado
11/02/2014 17:47

Juntada de petição
15/01/2014 13:23

Documento
14/01/2014 17:36

Ato ordinatório praticado
06/12/2013 16:33

Expedição de documento
07/10/2013 10:51

Ato ordinatório praticado
04/10/2013 15:12

Expedição de documento
01/10/2013 14:47

Conclusão
01/10/2013 14:47

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2013 13:56

Ato ordinatório praticado
08/07/2013 13:34

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2013 13:34

Conclusão
08/07/2013 13:34

Publicado Despacho em 12/07/2013
17/06/2013 12:54

Ato ordinatório praticado
29/05/2013 14:50

Juntada de petição
02/05/2013 16:56

Juntada de petição
26/03/2013 11:46

Publicado Despacho em 09/04/2013
26/03/2013 11:46

Conclusão
26/03/2013 11:46

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2013 15:58

Remessa
07/02/2013 12:12

Conclusão
07/02/2013 12:12

Publicado Despacho em 21/02/2013
07/02/2013 12:12

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2012 11:45

Ato ordinatório praticado
16/10/2012 15:58

Juntada de petição
05/09/2012 14:40

Ato ordinatório praticado
28/06/2012 18:48

Ato ordinatório praticado
09/05/2012 13:32

Ato ordinatório praticado
25/04/2012 16:38

Expedição de documento
27/03/2012 11:06

Juntada de petição
09/02/2012 16:23

Entrega em carga/vista
09/02/2012 15:26

Ato ordinatório praticado
22/11/2011 13:19

Conclusão
22/11/2011 13:19

Publicado Despacho em 16/12/2011
22/11/2011 13:19

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2011 15:15

Remessa
01/09/2011 15:56

Juntada de petição
09/08/2011 13:09

Documento
03/08/2011 12:20

Ato ordinatório praticado
01/08/2011 17:42

Ato ordinatório praticado
15/07/2011 17:49

Juntada de documento
12/07/2011 15:13

Ato ordinatório praticado
29/06/2011 16:58

Expedição de documento
16/06/2011 15:42

Conclusão
16/06/2011 15:42

Conclusão
16/06/2011 15:09

Expedição de documento
10/06/2011 08:56

Ato ordinatório praticado
12/05/2011 13:39

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2011 13:39

Conclusão
12/05/2011 13:39

Publicado Despacho em 10/06/2011
03/05/2011 14:16

Juntada de petição
26/04/2011 17:44

Documento
18/03/2011 15:52

Expedição de documento
16/02/2011 16:33

Conclusão
16/02/2011 16:33

Conclusão
16/02/2011 11:56

Expedição de documento
16/02/2011 11:15

Ato ordinatório praticado
17/01/2011 14:25

Ato ordinatório praticado
16/12/2010 15:01

Publicado Decisão em 17/01/2011
16/12/2010 15:01

Concedida a Medida Liminar
16/12/2010 15:01

Conclusão
07/12/2010 15:47

Ato ordinatório praticado
12/11/2010 17:50

Remessa
12/11/2010 14:51

Juntada de documento
26/10/2010 17:40

Juntada de petição
02/09/2010 13:44

Expedição de documento
18/08/2010 10:09

Conclusão
18/08/2010 10:09

Conclusão
12/08/2010 15:54

Expedição de documento
22/06/2010 15:24

Ato ordinatório praticado
08/06/2010 14:40

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2010 14:40

Conclusão
27/04/2010 17:42

Remessa
30/03/2010 16:03

Juntada de petição
19/03/2010 15:51

Entrega em carga/vista
25/02/2010 15:21

Ato ordinatório praticado
11/02/2010 16:27

Publicado Decisão em 25/02/2010
11/02/2010 16:27

Outras Decisões
11/02/2010 16:27

Conclusão
07/01/2010 17:57

Juntada de petição
30/11/2009 17:14

Entrega em carga/vista
30/11/2009 14:22

Ato ordinatório praticado
26/11/2009 11:15

Ato ordinatório praticado
25/11/2009 16:59

Ato ordinatório praticado
23/11/2009 16:34

Ato ordinatório praticado
05/08/2009 09:22

Ato ordinatório praticado
30/07/2009 12:02

Ato ordinatório praticado
28/07/2009 15:31

Ato ordinatório praticado
09/06/2009 14:47

Ato ordinatório praticado
04/06/2009 15:21

Ato ordinatório praticado
22/05/2009 12:07

Ato ordinatório praticado
19/05/2009 14:06

Conclusão
19/05/2009 14:06

Outras Decisões
19/05/2009 14:06

Publicado Decisão em 22/05/2009
13/03/2009 14:43

Remessa
09/03/2009 16:42

Publicado Despacho em 13/03/2009
09/03/2009 16:42

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2009 16:42

Conclusão
02/03/2009 15:44

Juntada de petição
12/02/2009 10:02

Ato ordinatório praticado
26/01/2009 13:37

Ato ordinatório praticado
08/01/2009 16:29

Ato ordinatório praticado
12/12/2008 15:03

Conclusão
12/12/2008 15:03

Outras Decisões
12/12/2008 15:03

Publicado Decisão em 07/01/2009
09/12/2008 17:58

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2008

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002988-11.2022.8.19.0004

Rafaela Stoffrel de Farias

Ruhan Carlos Silva de Souza

Advogado: Jullieth Franco Mattos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/02/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0818718-46.2024.8.19.0008

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Alessandra Martins Ferreira Silva

Advogado: Fabio Frasato Caires

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/10/2024 09:47

Exibir Processo

Processo nº 0020306-45.2013.8.19.0061

Municipio de Teresopolis

Itau Unibanco S/A

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/09/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0806627-05.2022.8.19.0036

Andrea Oliveira de Miranda

Claro S.A

Advogado: Renato Ferreira de Melo Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/09/2022 17:12

Exibir Processo

Processo nº 0014449-56.2022.8.19.0205

Solange Maria Cavalcante Botelho

Jurema Dias Cavalcante

Advogado: Rui Pinto Rezende

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/11/2022 00:00

Exibir Processo