04/06/2025 17:52

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 17:52

Baixa Definitiva
04/06/2025 17:48

Expedição de Certidão.
04/06/2025 17:48

Transitado em Julgado em 04/06/2025
04/06/2025 17:42

Expedição de Certidão.
29/05/2025 03:57

Publicado Decisão em 29/05/2025.
29/05/2025 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

DECISÃO Apesar de tempestivo o recurso, NÃO há comprovação do recolhimento das custas, motivo pelo qual, nos termos do artigo 42, § 1º, da Lei 9099/95, JULGO DESERTO o recurso.

Sem custas, com fundamento no art. 54, da Lei nº 9.099/95.

CERTIFIQUE-SE quanto ao trânsito em julgado da sentença.

Após, DÊ-SE baixa e ARQUIVE-SE.
27/05/2025 13:02

Expedição de Certidão.
27/05/2025 13:02

Não recebido o recurso de BRENDA GONCALVES LEAL - CPF: *70.***.*99-97 (AUTOR).
26/05/2025 17:52

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 17:52

Expedição de Certidão.
13/04/2025 00:29

Decorrido prazo de BRENDA GONCALVES LEAL em 11/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:37

Publicado Decisão em 11/04/2025.
11/04/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 10:22

Expedição de Certidão.
09/04/2025 10:22

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BRENDA GONCALVES LEAL - CPF: *70.***.*99-97 (AUTOR).
08/04/2025 15:26

Conclusos para decisão
08/04/2025 15:26

Expedição de Certidão.
20/02/2025 00:35

Decorrido prazo de BRENDA GONCALVES LEAL em 19/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:17

Publicado Despacho em 05/02/2025.
05/02/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 15:08

Expedição de Certidão.
03/02/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 14:17

Conclusos para despacho
03/02/2025 14:17

Expedição de Certidão.
03/02/2025 14:17

Expedição de Certidão.
16/12/2024 10:24

Juntada de Petição de recurso inominado
04/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 13:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/11/2024 01:22

Conclusos para julgamento
26/11/2024 01:22

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 25/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:40

Publicado Intimação em 05/11/2024.
14/11/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
20/10/2024 00:11

Decorrido prazo de BRENDA GONCALVES LEAL em 18/10/2024 23:59.
04/10/2024 19:13

Expedição de Certidão.
04/10/2024 19:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/10/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 15:20

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/09/2024 08:52

Conclusos ao Juiz
19/09/2024 18:10

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
19/09/2024 18:10

Juntada de Projeto de sentença
19/09/2024 18:10

Recebidos os autos
30/07/2024 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MATEUS FERREIRA DE OLIVEIRA BRIZON
10/07/2024 00:05

Publicado Despacho em 10/07/2024.
10/07/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 10:40

Expedição de Certidão.
09/07/2024 10:40

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 11:31

Conclusos ao Juiz
08/07/2024 11:31

Audiência Conciliação realizada para 08/07/2024 11:00 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
08/07/2024 11:31

Juntada de Ata da Audiência
08/07/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 14:07

Juntada de Petição de contestação
05/07/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 19:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/05/2024 19:42

Audiência Conciliação designada para 08/07/2024 11:00 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
20/05/2024 19:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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