STJ - 0325567-35.2012.8.19.0001

11/09/2023 18:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

11/09/2023 18:23

Transitado em Julgado em 08/09/2023

16/08/2023 05:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2023 Petição Nº 521487/2023 - EDcl no AgInt no

15/08/2023 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0521487 - EDcl no AgInt no REsp 1934892 - Publicação prevista para 16/08/2023

14/08/2023 23:59

Embargos de Declaração de CONDOR SÃO CRISTÓVÃO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e MDL REALTY INCORPORADORA S.A. Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00521487/2023 - EDcl no AgInt no REsp 1934892/RJ

03/07/2023 20:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000170-2023-AJC-4T)

29/06/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

28/06/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023 15:17

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00521487/2023 - EDcl no AgInt no REsp 1934892/RJ

13/06/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

13/06/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/06/2023 e término em 12/06/2023 o prazo para LIDIANE APARECIDA CORDEIRO FREITAS apresentar resposta à petição n. 521487/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1142.

13/06/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/06/2023 e término em 12/06/2023 o prazo para URSULA DE OLIVEIRA SANTOS apresentar resposta à petição n. 521487/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1142.

13/06/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/06/2023 e término em 12/06/2023 o prazo para PAULO GIOVANNI DE MACENA FREITAS apresentar resposta à petição n. 521487/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1142.

13/06/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/06/2023 e término em 12/06/2023 o prazo para ILSON DE SOUZA BRITO apresentar resposta à petição n. 521487/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1142.

02/06/2023 05:25

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 02/06/2023 Petição Nº 521487/2023 -

01/06/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

31/05/2023 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 521487/2023. Publicação prevista para 02/06/2023)

31/05/2023 18:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 521487/2023

31/05/2023 18:29

Protocolizada Petição 521487/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/05/2023

25/05/2023 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/05/2023 Petição Nº 218966/2023 - AgInt

24/05/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/05/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0218966 - AgInt no REsp 1934892 - Publicação prevista para 25/05/2023

22/05/2023 23:59

Não conhecido o recurso de CONDOR SÃO CRISTÓVÃO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e MDL REALTY INCORPORADORA S.A. , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00218966/2023 - AgInt no REsp 1934892/RJ

10/05/2023 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000111-2023-AJC-4T)

05/05/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2023

04/05/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/05/2023 15:26

Incluído em pauta para 16/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00218966/2023 - AgInt no REsp 1934892/RJ

18/04/2023 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

18/04/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/03/2023 e término em 17/04/2023 o prazo para LIDIANE APARECIDA CORDEIRO FREITAS apresentar resposta à petição n. 218966/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1114.

18/04/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/03/2023 e término em 17/04/2023 o prazo para URSULA DE OLIVEIRA SANTOS apresentar resposta à petição n. 218966/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1114.

18/04/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/03/2023 e término em 17/04/2023 o prazo para PAULO GIOVANNI DE MACENA FREITAS apresentar resposta à petição n. 218966/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1114.

18/04/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/03/2023 e término em 17/04/2023 o prazo para ILSON DE SOUZA BRITO apresentar resposta à petição n. 218966/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1114.

22/03/2023 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/03/2023 Petição Nº 218966/2023 -

21/03/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/03/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 218966/2023. Publicação prevista para 22/03/2023)

20/03/2023 21:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 218966/2023

20/03/2023 21:46

Protocolizada Petição 218966/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/03/2023

27/02/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2023

24/02/2023 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/02/2023 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2023

24/02/2023 13:50

Conhecido o recurso de CONDOR SÃO CRISTÓVÃO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e MDL REALTY INCORPORADORA S.A. e não-provido

29/09/2022 17:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

29/09/2022 14:47

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

01/09/2022 06:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/04/2021 10:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

27/04/2021 09:32

Distribuído por dependência ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 1829486 (2019/0224241-2)

26/04/2021 17:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO