19/09/2025 17:14

Juntada de petição
18/09/2025 18:33

Juntada de petição
29/08/2025 09:52

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 22:15

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 00:00

Intimação

Expeça-se mandado de pagamento em favor do FOE, conforme requerido à fl. 372, dos valores constantes das contas judiciais 1700104020706, 3100130104694.

Dados para depósito: Conta nº 295.183-5, agência Governo do Rio de Janeiro, nº 2234-9 - Banco do Brasil, em favor do Fundo Orçamentário Especial do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro (CNPJ:01.***.***/0001-67).

Com o pagamento da 4° e última parcela atinente aos honorários de sucumbência, expeça-se novo mandado de pagamento.

Nada mais sendo requerido, cumpra-se a sentença de fls. 166/168, em especial o que segue abaixo: Com o trânsito em julgado, traslade-se cópia da presente decisão para os autos em apenso e permanecendo inadimplido o crédito tributário, inclua-se o presente feito no local virtual LEILA (Aguardando a realização de leilão), no qual deverá a presente execução permanecer sobrestada, com o andamento 28, até a inclusão do imóvel em hasta pública.

PRI.
15/08/2025 14:29

Expedição de documento
30/07/2025 12:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/07/2025 12:18

Conclusão
08/07/2025 14:24

Juntada de petição
05/07/2025 07:25

Juntada de petição
02/07/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 18:35

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 00:00

Intimação

1.

Intime-se o devedor, na pessoa de seu patrono, para cumprimento da obrigação na forma do art. 523 do CPC, sob pena de incidência da multa de 10% sobre o total da condenação. /r/r/n/n2.

Fixo, desde logo, em 10% sobre o valor total do débito os honorários advocatícios para a fase de cumprimento de sentença, nos termos do art. 523, §1º do CPC, em caso de inércia da parte executada. /r/r/n/n3.

Comprovado o depósito, sem o oferecimento de impugnação, expeça-se mandado de pagamento em favor do Município e após dê-se baixa e arquivem-se. /r/r/n/n4.

Caso insuficiente o depósito ou em caso de inércia da parte executada, venham os autos conclusos. /r/r/n/n5.

Ao cartório para que junte as petições pendentes de juntada, e após intime-se o Município do Rio de Janeiro para que se manifeste sobre a forma de pagamento proposto pelo executado.
26/05/2025 16:02

Juntada de petição
26/05/2025 16:01

Juntada de petição
09/04/2025 14:35

Juntada de petição
09/04/2025 14:35

Juntada de petição
21/03/2025 16:23

Conclusão
21/03/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 16:58

Juntada de petição
26/02/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
17/11/2024 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2024 21:19

Ato ordinatório praticado
17/11/2024 21:16

Trânsito em julgado
09/09/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 11:42

Conclusão
21/05/2024 11:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/04/2024 17:39

Juntada de petição
02/04/2024 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 22:08

Conclusão
29/01/2024 22:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/01/2024 22:08

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 13:10

Juntada de petição
06/12/2023 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 08:38

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 08:38

Conclusão
17/11/2023 08:36

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 18:42

Juntada de petição
16/10/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 07:38

Juntada de petição
20/06/2023 10:49

Julgado improcedente o pedido
20/06/2023 10:49

Conclusão
20/06/2023 10:48

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 16:25

Conclusão
13/02/2023 16:25

Outras Decisões
08/02/2023 10:47

Juntada de documento
07/02/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 16:40

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 18:56

Juntada de petição
08/10/2022 18:31

Juntada de petição
29/09/2022 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2022 12:32

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 18:11

Juntada de petição
20/07/2022 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 16:28

Ato ordinatório praticado
19/06/2022 15:19

Juntada de petição
09/05/2022 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2022 13:18

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022 13:18

Conclusão
21/03/2022 13:16

Ato ordinatório praticado
15/02/2022 18:51

Juntada de petição
26/01/2022 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2022 16:16

Ato ordinatório praticado
08/12/2021 19:00

Juntada de petição
30/11/2021 15:50

Juntada de petição
12/11/2021 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2021 13:48

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2021 13:48

Conclusão
28/09/2021 13:45

Ato ordinatório praticado
28/09/2021 13:27

Juntada de documento
28/09/2021 13:04

Apensamento
21/09/2021 16:24

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2021

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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