30/07/2025 15:47

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 15:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital
30/07/2025 15:47

Expedição de Certidão.
08/06/2025 00:27

Decorrido prazo de HIRNEI DE SOUZA SANTOS MENDES em 06/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:41

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica 1ª Vara Cível da Regional Oceânica Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 CERTIDÃO Processo: 0801734-20.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: SIDINEI SANTOS DA SILVA RÉU: MUNICIPIO DE NITERÓI Certifico que a r. sentença transitou em julgado e que os autos estão regulares nos termos do art. 206, § 1º do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Parte Judicial (Vigência a contar de 07/01/2021). Às partes para ciência de que estes autos serão remetidos para a Central de Arquivamento.

NITERÓI, 28 de maio de 2025.

MARCUS VINICIUS MATTOS DE ARAUJO
28/05/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 10:53

Expedição de Certidão.
12/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 17:34

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
07/03/2025 18:17

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 16:15

Conclusos para julgamento
07/03/2025 16:15

Expedição de Certidão.
07/03/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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