TJRJ - 0321689-53.2022.8.19.0001
1ª instância - Capital 12 Vara Faz Publica
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2025 14:00
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2025 13:57
Expedição de documento
-
21/07/2025 15:53
Outras Decisões
-
21/07/2025 15:53
Conclusão
-
05/06/2025 13:56
Juntada de petição
-
04/06/2025 16:20
Juntada de petição
-
29/05/2025 00:00
Intimação
1.
Considerando que a parte autora não é pessoa jurídica filantrópica, não havendo comprovação nos autos da impossibilidade de pagamento das despesas processuais, indefiro a gratuidade de justiça.
Aplicável a Súmula 121 do TJERJ./r/r/n/n Súmula nº. 121/r/r/n/nGRATUIDADE DE JUSTIÇA/r/nPESSOA JURÍDICA NÃO FILANTRÓPICA /r/nEXCEPCIONALIDADE /r/r/n/nA gratuidade de justiça a pessoa jurídica não filantrópica somente será deferida em casos excepcionais, diante da comprovada impossibilidade do pagamento das despesas processuais. /r/r/n/n2.
Cumpra-se decisão de fls. 168/169. -
09/05/2025 13:35
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2025 13:28
Expedição de documento
-
25/04/2025 11:49
Conclusão
-
25/04/2025 11:49
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
31/03/2025 11:26
Juntada de petição
-
19/03/2025 13:29
Juntada de documento
-
10/03/2025 14:27
Outras Decisões
-
10/03/2025 14:27
Conclusão
-
25/02/2025 13:23
Juntada de petição
-
02/01/2025 12:44
Documento
-
25/10/2024 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/10/2024 10:27
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2024 10:27
Conclusão
-
26/08/2024 14:54
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 13:18
Juntada de petição
-
24/03/2024 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2024 20:31
Proferido despacho de mero expediente
-
24/03/2024 20:31
Conclusão
-
17/11/2023 14:23
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
17/11/2023 09:11
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2022 21:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/12/2022 21:18
Proferido despacho de mero expediente
-
10/12/2022 21:18
Conclusão
-
27/11/2022 09:40
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2022
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Petição • Arquivo
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