03/09/2025 16:56

Juntada de petição
13/08/2025 00:00

Intimação

Conforme já certificado às fls. 16, quanto a impossibilidade em certificar a tempestividade dos Embargos à Execução Fiscal ante a ausência de garantia do Juízo.

Quanto às custas judiciais e taxa judiciária, são necessários complementação, descritos abaixo: Escriv.

Ativ.

Municipal -1105-6 - R$ 388,11 DISTRIBUIDOR - REG/B - R$ 165,36 20% FETJ - 6246-0088009-4 - R$ 33,07 Taxa Judiciária - 2101-4 - R$ 415,57 FUNDPERJ -6898-0004245-5 - R$ 55,30 FUNPERJ - 6898-0000208-9 - R$ 55,30 2% DIST L6370/12 - R$ 3,30 FUNARPEN- 6246-0008111-6 -R$ 33,20 FUNDAC- PGUERJ-6897-0000047-7 -R$ 3,88 FUNPGALERJ -6246-0009194-4 -R$ 3,88 FUNPGT- 6898-0005532-8 -R$ 3,88 TOTAL R$ 1.160,85 a recolher, em complementação
11/08/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 14:57

Juntada de documento
11/08/2025 14:45

Juntada de documento
14/07/2025 18:38

Juntada de petição
02/07/2025 00:00

Intimação

Diante do requerido, o Embargante poderá utilizar os canais oficiais do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro criados para este escopo, estando disponíveis no site também: Atendimento ao Público A Divisão de Custas (DICIN), da Diretoria-Geral de Fiscalização e Assessoramento Judicial (DGFAJ), presta esclarecimentos gerais sobre custas processuais no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro e orienta sobre o preenchimento da GRERJ Eletrônica, realizando seus atendimentos das seguintes maneiras: PRESENCIAL Avenida Erasmo Braga, nº 115, 8º andar, sala 802, Lâmina I TELEFONE Disque Custas: (21) 3133-2156 E-MAIL [email protected] e [email protected] *Horário de Atendimento: 11h às 18h Vale lembrar que a gloriosa OAB/RJ dispõe de serviço similar ao mencionado aqui, inclusive neste fórum, o atendimento é presencial, salvo engano.

I-se.

Após voltem conclusos.
25/06/2025 18:56

Conclusão
25/06/2025 18:56

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 13:34

Juntada de petição
21/05/2025 00:00

Intimação

Compulsando os autos, verifica-se que a parte autora não comprovou a condição de hipossuficiente, conforme certidão de fls. 39.

Assim, INDEFIRO a gratuidade de justiça requerida.

Recolham-se as custas e taxa judiciária devidas, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição.
05/05/2025 13:35

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 13:35

Conclusão
19/03/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 19:02

Juntada de petição
23/10/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 16:14

Conclusão
15/12/2022 17:43

Remessa
25/11/2022 16:22

Juntada de petição
20/06/2022 15:03

Publicado Despacho em 11/07/2022
20/06/2022 15:03

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 15:03

Conclusão
20/06/2022 14:55

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 10:58

Apensamento
07/06/2022 14:15

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2022

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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