05/08/2025 00:27

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
31/07/2025 18:46

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 18:46

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a EDUARDO COSTA LEAL - CPF: *07.***.*38-20 (AUTOR).
09/07/2025 13:55

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 14:59

Expedição de Certidão.
29/05/2025 04:04

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 4ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, 1º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0810290-32.2025.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDUARDO COSTA LEAL RÉU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Para análise do pedido de gratuidade, venham aos autos cópia integral das declarações de Imposto de Renda relativas aos anos de 2023, 2024 e 2025 ou, caso não as tenha feito por ser pessoa isenta, venha a informação emitida pela Receita Federal (link: ‘https://www.gov.br/pt-br/servicos/consultar-restituicao-de-imposto-de-renda’) de que não constam declarações em nome da parte autora no banco de dados do órgão nos referidos anos, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento.

RIO DE JANEIRO, 27 de maio de 2025.

ERICA BATISTA DE CASTRO Juiz Titular
27/05/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:00

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 17:23

Conclusos ao Juiz
25/04/2025 17:12

Expedição de Certidão.
07/04/2025 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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