11/09/2025 00:49

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 15:30

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 01:24

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DECISÃO Processo: 0824967-25.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FELIPE DE MELO BATISTA RÉU: MEP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Não foi efetuada a penhora, eis que, conforme documento em anexo, não há dinheiro depositado em nenhuma conta corrente em nome da ré.

Diga a parte autora como pretende seguir em execução, indicando bens passíveis de penhora, sob pena de extinção, nos termos do art. 53, § 4º da Lei 9099/95, com a consequente expedição de certidão de crédito.

SÃO GONÇALO, 15 de julho de 2025.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
15/07/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 12:16

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/07/2025 15:50

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 01:05

Publicado Intimação em 21/05/2025.
22/05/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0824967-25.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FELIPE DE MELO BATISTA RÉU: MEP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Intime-se o réu para depositar o valor apontado na planilha apresentada pelo credor (R$22.720,27), no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on-line já com a aplicação do artigo 523, parágrafo 1° do CPC.

SÃO GONÇALO, 19 de maio de 2025.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
19/05/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 18:19

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 14:59

Conclusos ao Juiz
01/05/2025 00:37

Decorrido prazo de MEP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 30/04/2025 23:59.
16/04/2025 02:36

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 18:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/04/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 18:21

Expedição de Certidão.
14/04/2025 18:21

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
14/04/2025 18:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/03/2025 13:33

Expedição de Certidão.
19/03/2025 13:33

Transitado em Julgado em 19/03/2025
19/03/2025 02:50

Decorrido prazo de FELIPE DE MELO BATISTA em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:50

Decorrido prazo de MEP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 18/03/2025 23:59.
27/02/2025 21:58

Publicado Intimação em 26/02/2025.
27/02/2025 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 15:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/02/2025 13:30

Conclusos para julgamento
24/02/2025 13:30

Juntada de Projeto de sentença
24/02/2025 13:30

Recebidos os autos
04/02/2025 09:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ ALFREDO MENEZES RODRIGUES PEREIRA
04/02/2025 09:46

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 19:17

Expedição de Certidão.
06/12/2024 19:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/12/2024 14:58

Expedição de Certidão.
03/12/2024 14:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/11/2024 00:20

Expedição de Certidão.
29/11/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 18:41

Julgado procedente o pedido
26/11/2024 18:41

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/11/2024 14:12

Conclusos para julgamento
26/11/2024 14:12

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
26/11/2024 14:12

Juntada de Projeto de sentença
26/11/2024 14:12

Recebidos os autos
31/10/2024 11:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ ALFREDO MENEZES RODRIGUES PEREIRA
31/10/2024 11:15

Audiência Conciliação realizada para 31/10/2024 11:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
31/10/2024 11:15

Juntada de Ata da Audiência
30/10/2024 17:26

Juntada de Petição de contestação
08/09/2024 00:03

Publicado Intimação em 06/09/2024.
08/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
04/09/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 15:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/09/2024 15:58

Conclusos ao Juiz
04/09/2024 15:58

Audiência Conciliação designada para 31/10/2024 11:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
04/09/2024 15:58

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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