02/06/2025 17:53

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 17:53

Baixa Definitiva
02/06/2025 17:53

Expedição de Certidão.
29/05/2025 05:24

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 05:24

Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE SPINELLI em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:24

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 28/05/2025 23:59.
14/05/2025 01:11

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 SENTENÇA Processo: 0801935-46.2024.8.19.0212 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FERNANDO HENRIQUE SPINELLI EXECUTADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Considerando a expedição de mandado do pagamento, comprovando o pagamento, bem como o decurso do prazo sem manifestação das partes, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, II, do CPC.

PRI.

Com o trânsito em julgado da sentença, certifique-se quanto à existência de custas a serem recolhidas.

Em caso positivo, extraia-se certidão de dívida, remetendo-se-a através de ofício ao Fundo Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, observando-se os termos do Ato Normativo Conjunto nº 13/2015, arquivando-se o processo sem baixa até efetivo pagamento.

No caso de não haver custas a serem recolhidas ou se realizado corretamente o recolhimento devido, dê-se baixa e arquivem-se.

Cientes as partes de que decorridos 90 dias da data do arquivamento definitivo, os autos processuais serão eliminados, nos termos do artigo 1º do Ato Executivo TJ nº 5156/2009, publicado no DORJ de 17/11/2009.

NITERÓI, 12 de maio de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
12/05/2025 19:26

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 19:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/04/2025 14:28

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 14:27

Juntada de mandado
23/04/2025 21:42

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 15:34

Expedição de Certidão.
04/04/2025 17:14

Outras Decisões
04/04/2025 16:11

Conclusos para decisão
04/04/2025 16:10

Expedição de Certidão.
20/03/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 12:51

Conclusos para despacho
18/03/2025 01:44

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 17/03/2025 23:59.
01/03/2025 14:08

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 00:17

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 13:53

Expedição de Certidão.
14/02/2025 13:53

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/02/2025 11:03

Conclusos para decisão
04/02/2025 16:43

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/02/2025 14:40

Conclusos para decisão
04/02/2025 14:40

Expedição de Certidão.
28/01/2025 00:53

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 27/01/2025 23:59.
23/01/2025 01:48

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 10:53

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
22/01/2025 10:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/01/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 16:06

Expedição de Certidão.
07/01/2025 16:06

Transitado em Julgado em 07/01/2025
22/11/2024 00:22

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:21

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 21/11/2024 23:59.
13/11/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 13:06

Expedição de Certidão.
13/11/2024 13:06

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 11:01

Conclusos para despacho
06/11/2024 13:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 04/10/2024.
04/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 10:25

Recebidos os autos
03/10/2024 10:25

Juntada de Petição de certidão de distribuição
24/07/2024 11:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
15/07/2024 13:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/07/2024 12:28

Conclusos ao Juiz
12/07/2024 12:28

Expedição de Certidão.
12/07/2024 12:21

Juntada de Petição de extrato de grerj
04/06/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 00:44

Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE SPINELLI em 03/06/2024 23:59.
24/05/2024 15:03

Expedição de Certidão.
24/05/2024 15:03

Juntada de Petição de recurso inominado
16/05/2024 00:06

Publicado Intimação em 16/05/2024.
16/05/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
15/05/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 21:09

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/04/2024 11:50

Conclusos ao Juiz
27/04/2024 17:17

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
27/04/2024 17:17

Juntada de Projeto de sentença
27/04/2024 17:17

Recebidos os autos
25/04/2024 15:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA BITENCOURT MAIA RODRIGUES
25/04/2024 15:50

Audiência Conciliação realizada para 25/04/2024 15:40 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
25/04/2024 15:50

Juntada de Ata da Audiência
22/04/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 14:57

Juntada de Petição de contestação
12/04/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 00:13

Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE SPINELLI em 26/03/2024 23:59.
07/03/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 14:50

Expedição de Certidão.
07/03/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 14:10

Juntada de Petição de certidão
07/03/2024 10:45

Conclusos ao Juiz
06/03/2024 21:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2024 21:05

Audiência Conciliação designada para 25/04/2024 15:40 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
06/03/2024 21:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Identificação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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