04/06/2025 09:52

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 09:52

Baixa Definitiva
04/06/2025 09:52

Expedição de Certidão.
04/06/2025 09:52

Transitado em Julgado em 04/06/2025
29/05/2025 05:24

Decorrido prazo de MARIA GORETE DE OLIVEIRA em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:24

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 28/05/2025 23:59.
14/05/2025 01:11

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 SENTENÇA Processo: 0800043-05.2024.8.19.0212 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA GORETE DE OLIVEIRA EXECUTADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Considerando a expedição de mandado do pagamento, comprovando o pagamento, bem como o decurso do prazo sem manifestação das partes, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, II, do CPC.

PRI.

Com o trânsito em julgado da sentença, certifique-se quanto à existência de custas a serem recolhidas.

Em caso positivo, extraia-se certidão de dívida, remetendo-se-a através de ofício ao Fundo Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, observando-se os termos do Ato Normativo Conjunto nº 13/2015, arquivando-se o processo sem baixa até efetivo pagamento.

No caso de não haver custas a serem recolhidas ou se realizado corretamente o recolhimento devido, dê-se baixa e arquivem-se.

Cientes as partes de que decorridos 90 dias da data do arquivamento definitivo, os autos processuais serão eliminados, nos termos do artigo 1º do Ato Executivo TJ nº 5156/2009, publicado no DORJ de 17/11/2009.

NITERÓI, 12 de maio de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
12/05/2025 19:26

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 19:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/04/2025 11:36

Conclusos ao Juiz
25/04/2025 11:35

Juntada de mandado
11/04/2025 14:11

Expedição de Certidão.
10/04/2025 00:20

Publicado Decisão em 07/04/2025.
06/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 17:39

Expedição de Certidão.
03/04/2025 17:39

Outras Decisões
03/04/2025 13:56

Conclusos para decisão
10/03/2025 14:18

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:31

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 03:22

Decorrido prazo de MARIA GORETE DE OLIVEIRA em 21/01/2025 23:59.
19/12/2024 00:18

Publicado Decisão em 19/12/2024.
19/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 16:14

Expedição de Certidão.
17/12/2024 16:14

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/12/2024 12:50

Conclusos para decisão
17/12/2024 01:15

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 16/12/2024 23:59.
12/12/2024 16:47

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/12/2024 13:50

Conclusos para decisão
03/12/2024 22:48

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 01:26

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 25/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
14/11/2024 19:10

Expedição de Certidão.
14/11/2024 19:10

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 11:56

Conclusos para despacho
13/11/2024 11:56

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
13/11/2024 11:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/11/2024 20:11

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 17:14

Expedição de Certidão.
11/11/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 14:35

Conclusos para despacho
04/11/2024 23:22

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 30/10/2024.
30/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
29/10/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 08:46

Recebidos os autos
29/10/2024 08:46

Juntada de Petição de certidão de distribuição
10/09/2024 19:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
10/09/2024 19:49

Expedição de Certidão.
16/07/2024 00:44

Decorrido prazo de MARIA GORETE DE OLIVEIRA em 15/07/2024 23:59.
26/06/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 21:06

Outras Decisões
12/06/2024 11:38

Conclusos ao Juiz
12/06/2024 11:38

Expedição de Certidão.
12/06/2024 11:34

Expedição de Certidão.
17/04/2024 00:10

Decorrido prazo de MARIA GORETE DE OLIVEIRA em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 00:10

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 16/04/2024 23:59.
12/04/2024 19:10

Juntada de Petição de recurso inominado
02/04/2024 00:45

Publicado Intimação em 02/04/2024.
02/04/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
28/03/2024 00:26

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 16:41

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
07/03/2024 16:41

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/03/2024 15:04

Conclusos ao Juiz
07/03/2024 15:03

Juntada de Projeto de sentença
07/03/2024 15:03

Recebidos os autos
06/03/2024 23:03

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 18:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BEATRIZ RAMALHO DO VALLE GONCALVES
05/03/2024 18:31

Audiência Conciliação realizada para 05/03/2024 16:20 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
05/03/2024 18:31

Juntada de Ata da Audiência
03/03/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 14:31

Juntada de Petição de contestação
18/01/2024 19:40

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 18:27

Expedição de Certidão.
08/01/2024 18:27

Outras Decisões
08/01/2024 18:16

Conclusos ao Juiz
08/01/2024 18:15

Expedição de Certidão.
08/01/2024 18:15

Cancelada a movimentação processual
08/01/2024 10:03

Juntada de Petição de certidão
07/01/2024 22:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/01/2024 22:49

Audiência Conciliação designada para 05/03/2024 16:20 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
07/01/2024 22:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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