15/09/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 12:21

Juntada de petição
12/09/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 12:14

Juntada de petição
11/09/2025 15:06

Audiência
28/08/2025 11:42

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 11:42

Conclusão
28/08/2025 11:41

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 16:57

Juntada de petição
27/08/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 15:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/08/2025 15:26

Juntada de documento
26/08/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 19:15

Conclusão
22/08/2025 19:15

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 19:15

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 20:12

Juntada de petição
19/08/2025 19:44

Juntada de petição
19/08/2025 19:42

Juntada de petição
18/08/2025 11:49

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
18/08/2025 11:49

Conclusão
18/08/2025 11:49

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 19:51

Juntada de petição
14/08/2025 12:38

Juntada de petição
13/08/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 16:47

Desacolhida de Prisão Preventiva
08/08/2025 16:47

Conclusão
08/08/2025 16:47

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 20:46

Juntada de petição
04/08/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 15:04

Juntada de documento
01/08/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 12:23

Documento
31/07/2025 14:08

Juntada de documento
31/07/2025 13:20

Juntada de documento
28/07/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 13:44

Juntada de petição
22/07/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 11:45

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 17:37

Juntada de documento
21/07/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 08:52

Juntada de petição
17/07/2025 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 10:33

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 10:33

Documento
15/07/2025 03:49

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 03:49

Documento
09/07/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 15:09

Juntada de petição
09/07/2025 14:39

Juntada de documento
09/07/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 14:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2025 13:53

Expedição de documento
09/07/2025 13:52

Juntada de documento
09/07/2025 13:30

Expedição de documento
08/07/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 18:53

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
08/07/2025 17:28

Audiência
30/06/2025 17:15

Decretada a revelia
30/06/2025 17:15

Conclusão
27/06/2025 18:38

Juntada de petição
16/06/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 17:52

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO/r/n(Com o prazo de 15 dias)/r/nO MM.

Juiz de Direito, Dr.(a) Nearis dos Santos Carvalho Arce dos Santos - Juiz Titular do Cartório da 3ª Vara Criminal da Comarca de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional Luiz Carlos Pereira - Alcunha: Bujão - Nacionalidade Brasileira - RJ - Profissão: Pescador - Estado Civil: Casado - Data de Nascimento: 06/10/1950 Idade: 74 - Filiação: Pai - Cidrac Pereira/r/nMãe - Cecília Soares Pereira - IFP/DETRAN: 81.391.882-8 Emissor: IFP/DETRAN - CPF: *22.***.*36-15 - Endereço: Travessa Maurício de Abreu, nº 156 - CEP: 24425-305 - São Gonçalo - RJ - Tel.: (21) 982178679 /*19.***.*78-86 ; Rua Galvão, nº 22 Casa 5 - CEP: 24110-260 - Barreto - Niterói - RJ - Tel.: (61) 982178679/*19.***.*78-86, acusado nos autos de nº 0005396-10.2024.8.19.0002, oriundo do Inquérito, nº 078- 04398/2017 de 07/10/2017, da 78ª Delegacia Policial, como incurso no(a) Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado (Art. 121, § 2º - CP); Crime Tentado (Art. 14, II, Cp)., Homicídio Qualificado (Art. 121, § 2º - Cp), inciso IV C/C Crime Tentado (Art. 14, II, Cp) objetivando a citação e intimação de Luiz Carlos Pereira.

Como não tenha sido possível citá-lo(a) e intimá-lo pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita e intima o referido(a) acusado(a) para responder/r/naos termos da ação penal, por escrito, no prazo de dez (10) dias onde poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas.

Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o(a) acusado(a) citado(a), não constituir defensor, o juiz nomeará defensor público para oferecê-la.

O prazo começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado(a) ou do defensor constituído (art. 396, CPP).

E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado(a), foi expedido o presente edital.

Niterói, 09 de maio de 2025.

Eu, ______________ Ana Paula da Silva Pinto - Subst. do Escrivão - Matr. 01/29624, o subscrevo./r/nNearis dos Santos Carvalho Arce dos Santos - Juiz Titula
09/05/2025 11:44

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 11:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025 11:25

Expedição de documento
24/04/2025 15:04

Conclusão
24/04/2025 15:04

Outras Decisões
16/04/2025 20:26

Juntada de petição
04/04/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 11:29

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 06:28

Documento
10/03/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 18:32

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 18:32

Conclusão
04/03/2025 14:54

Juntada de petição
07/02/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 13:40

Conclusão
13/11/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 21:28

Juntada de petição
05/11/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 13:15

Juntada de documento
04/09/2024 12:26

Juntada de documento
02/09/2024 15:54

Expedição de documento
30/08/2024 12:21

Conclusão
30/08/2024 12:21

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 21:45

Juntada de petição
29/08/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 05:18

Documento
23/08/2024 03:55

Documento
24/07/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 19:06

Juntada de petição
22/07/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 18:26

Conclusão
11/07/2024 12:14

Juntada de petição
05/07/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 05:46

Documento
28/06/2024 17:51

Juntada de documento
20/05/2024 16:20

Juntada de documento
17/05/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 13:32

Denúncia
14/05/2024 13:32

Conclusão
13/05/2024 17:08

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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