24/09/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2025 09:38

Conclusão
22/09/2025 09:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/09/2025 14:12

Juntada de petição
07/09/2025 15:30

Juntada de petição
26/08/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 16:31

Juntada de documento
15/08/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 00:00

Intimação

À central de cálculos para informasr o valor devido pelo MRJ.
01/07/2025 17:13

Conclusão
01/07/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 13:25

Juntada de petição
29/05/2025 16:04

Juntada de petição
29/05/2025 00:00

Intimação

1.

Intime-se a Fazenda Pública para que apresente impugnação, se for o caso, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535, do CPC/2015./r/r/n/n2.

Havendo impugnação, ao Impugnado./r/r/n/n3.

Decorrido o prazo previsto no artigo 535, CPC/2015, sem a apresentação de impugnação, considerando que se trata de requisição de pequeno valor, e observado o disposto no AVISO 05/2020, da Presidência deste Egrégio Tribunal, expeça-se RPV e intime-se o MRJ na forma do andamento 68 a proceder ao pagamento do valor exequendo no prazo de 2 meses./r/r/n/n4.

Com o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor do exequente./r/r/n/n5.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.
10/04/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 09:32

Conclusão
09/04/2025 09:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/04/2025 09:31

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 13:20

Juntada de petição
21/03/2025 11:21

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 11:21

Conclusão
13/03/2025 14:25

Juntada de petição
27/02/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 13:53

Juntada de petição
14/01/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 14:21

Remessa
18/09/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 13:48

Juntada de petição
19/08/2024 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 15:12

Juntada de petição
12/06/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 14:28

Julgado procedente o pedido
17/04/2024 14:28

Conclusão
19/03/2024 14:01

Juntada de petição
13/03/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 14:23

Conclusão
30/01/2024 11:16

Expedição de documento
12/01/2024 15:09

Juntada de documento
11/01/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 20:55

Juntada de petição
17/11/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 14:15

Juntada de petição
04/10/2023 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 10:39

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 11:46

Juntada de petição
15/08/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 13:34

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 13:34

Conclusão
01/08/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 15:02

Juntada de petição
24/05/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 14:10

Juntada de documento
09/05/2023 17:20

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

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