07/07/2025 11:24

Remessa
07/07/2025 11:14

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 21:12

Juntada de petição
12/06/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 17:58

Juntada de petição
15/05/2025 00:00

Intimação

1) ID 1083: Recebo os embargos de declaração, pois tempestivos.

No mérito, REJEITO-OS, pois ausentes quaisquer das hipóteses previstas no art.1022 do CPC.

A parte embargante pretende a revisão do mérito da sentença embargada, o que deve ser veiculado através de recurso próprio.

P.I./r/r/n/n2) Cumpra-se o disposto no ID 1091.
25/03/2025 01:50

Conclusão
25/03/2025 01:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/02/2025 17:14

Remessa
12/02/2025 17:12

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 06:14

Juntada de petição
09/07/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 13:59

Juntada de documento
09/07/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 07:50

Juntada de petição
17/05/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 16:08

Juntada de petição
26/04/2024 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 14:38

Julgado procedente em parte do pedido
10/04/2024 14:38

Conclusão
10/04/2024 13:03

Conclusão
10/04/2024 13:03

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 17:17

Conclusão
05/04/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 17:10

Juntada de petição
13/03/2024 17:31

Juntada de petição
01/03/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 14:01

Juntada de petição
26/01/2024 17:39

Conclusão
26/01/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 08:12

Juntada de petição
16/11/2023 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 17:42

Conclusão
09/11/2023 17:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/11/2023 17:41

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 16:36

Juntada de petição
07/11/2023 23:00

Juntada de petição
20/10/2023 15:39

Juntada de petição
09/10/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 17:14

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 17:14

Conclusão
26/09/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 11:04

Juntada de petição
16/09/2023 09:42

Juntada de petição
07/09/2023 01:46

Juntada de petição
28/08/2023 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 14:17

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 14:17

Conclusão
28/07/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 04:57

Documento
10/07/2023 23:46

Juntada de petição
21/06/2023 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2023 15:00

Conclusão
13/05/2023 15:00

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 17:11

Documento
23/01/2023 16:42

Juntada de petição
19/01/2023 12:40

Expedição de documento
18/01/2023 15:32

Expedição de documento
04/01/2023 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022 10:02

Conclusão
22/11/2022 10:02

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 10:02

Ato ordinatório praticado
17/03/2022 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2022 17:36

Ato ordinatório praticado
31/08/2021 16:55

Juntada de petição
22/06/2021 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2021 11:54

Juntada de petição
17/03/2021 19:11

Juntada de petição
01/03/2021 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2021 18:45

Conclusão
27/01/2021 18:45

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2021 18:45

Ato ordinatório praticado
03/08/2020 10:55

Juntada de petição
20/07/2020 16:31

Juntada de petição
19/07/2020 23:25

Juntada de petição
15/07/2020 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2020 05:30

Juntada de petição
21/11/2019 09:45

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2019 09:45

Conclusão
21/11/2019 09:44

Ato ordinatório praticado
22/07/2019 22:34

Juntada de petição
16/04/2019 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2019 12:30

Conclusão
16/04/2019 12:30

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2018 18:39

Ato ordinatório praticado
09/07/2018 18:38

Juntada de documento
09/07/2018 18:37

Juntada de documento
05/06/2018 17:52

Juntada de documento
21/05/2018 11:34

Juntada de documento
26/03/2018 20:55

Juntada de petição
27/02/2018 19:44

Juntada de petição
16/02/2018 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2018 16:40

Ato ordinatório praticado
16/02/2018 16:39

Ato ordinatório praticado
16/02/2018 16:20

Juntada de petição
16/02/2018 16:17

Juntada de documento
12/12/2017 16:32

Juntada de petição
17/11/2017 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2017 14:39

Juntada de documento
17/11/2017 13:51

Ato ordinatório praticado
01/11/2017 17:40

Juntada de petição
23/10/2017 12:42

Conclusão
23/10/2017 12:42

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
19/10/2017 19:49

Despacho
17/10/2017 12:32

Juntada de petição
16/10/2017 19:56

Juntada de petição
05/10/2017 14:04

Documento
05/10/2017 11:48

Juntada de petição
21/09/2017 10:18

Juntada de petição
23/08/2017 13:48

Expedição de documento
23/08/2017 13:47

Ato ordinatório praticado
18/08/2017 16:54

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2017 16:54

Conclusão
18/08/2017 14:44

Juntada de petição
16/08/2017 12:44

Audiência
15/08/2017 13:18

Assistência Judiciária Gratuita
15/08/2017 13:18

Conclusão
24/07/2017 14:45

Juntada de petição
12/07/2017 19:06

Juntada de petição
16/05/2017 18:28

Juntada de petição
06/04/2017 16:02

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2017 16:02

Conclusão
06/04/2017 11:25

Ato ordinatório praticado
05/04/2017 17:29

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2017

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

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