25/09/2025 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RODRIGO TROTTE CAMPOS
25/09/2025 14:21

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 25/09/2025 12:50 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
25/09/2025 14:21

Juntada de Ata da Audiência
19/09/2025 10:00

Juntada de Petição de aviso de recebimento
18/09/2025 14:13

Juntada de Petição de aviso de recebimento
04/09/2025 15:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2025 15:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/08/2025 03:11

Decorrido prazo de MAYARA BOMFIM ANTONIO em 19/08/2025 23:59.
12/08/2025 00:48

Publicado Despacho em 12/08/2025.
09/08/2025 14:31

Juntada de Petição de petição
09/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0805973-79.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MAYARA BOMFIM ANTONIO RÉU: PHORMA FORMATURAS E EVENTOS LTDA, ELEGANT PHORMA FORMATURAS LTDA DESIGNO nova ACIJ para o dia 25/09/2025 às 12:50h.

DEFIROo comparecimento das partes na forma HÍBRIDA (presencial ou virtual).Intimem-se. 2-CITE(M)-SE e INTIME(M)-SE, proceda-se através de AR, TELEFONE e/ou E-MAIL indicados na petição em Id.202013583, para que o(s) réu(s) compareça(m) à audiência de conciliação que se realizará na forma PRESENCIAL, podendo ser convertida em instrução e julgamento presidida por Juiz Leigo que colherá as provas em audiência una.

Tratando-se de pessoa jurídica, deverá estar representada pelo sócio que deverá trazer o contrato social ou preposto devidamente credenciado pela respectiva carta (Art. 9 parágrafo 4º da Lei 9.099/95).

Advertências: 1º Não comparecendo o demandado, considerar-se-ão verdadeiras as alegações iniciais e será proferido o julgamento de Plano (Art. 20 da Lei 9.099/95). 2º Fica o réu ciente de que poderá trazer à audiência, em sua defesa, todas as provas disponíveis para demonstração de suas alegações, tais como documental, fotográfica, testemunhal (no máximo de três testemunhas, indicadas até 05 dias antes da audiência, se necessária a intimação, Art. 34 parágrafo 1º e 2º da Lei no. 9.099/95).

Se necessária prova técnica, deverá apresentar laudo particular ou orçamento, por descaber perícia em sede deste Juizado Cível. 3º O comparecimento das partes é indispensável e nas causas de valor até 20 salários mínimos, a assistência de advogado não é necessária.

Nas reclamações de valor entre 20 e 40 salários mínimos, a assistência de advogado é obrigatória - Art. 9º da Lei 9.099/95. 4º Por se tratar de Processo Eletrônico - PJee não tendo a parte ré realizado o cadastro, a parte e/ou o advogado deverá efetivar o referido cadastramento no Sistema junto ao site do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. 5º Fica a parte ré ciente de que deverá peticionar através do sistema de petição eletrônica disponível no sítio do TJ/RJ.

Assim, deverão ser juntados eletronicamente, os atos constitutivos, carta de preposto e instrumentos procuratórios até o início da audiência de conciliação; e a contestação, bem como qualquer prova documental, até o início da Audiência de Instrução e Julgamento, sob pena de revelia – artigo 20 da Lei 9.099/95 c/c artigo 18 da Lei 11.419/2006 c/c artigo 15, §§ 1º e 4º da Resolução nº 16/2009 c/c artigo 6º Ato Executivo TJ nº 5877/2010. 3- INTIMEM-SE AS PARTESpara que, no prazo de 5 (cinco) dia, informem endereço eletrônico (e-mail) a fim de possibilitar o envio de convite para o acesso a sala de audiência Virtual. 4- Aguarde-se a Audiência designada.> RIO DE JANEIRO, 6 de agosto de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
06/08/2025 17:09

Expedição de Certidão.
06/08/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 16:56

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 25/09/2025 12:50 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
15/07/2025 17:52

Conclusos ao Juiz
29/06/2025 02:53

Decorrido prazo de ELEGANT PHORMA FORMATURAS LTDA em 25/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:51

Decorrido prazo de PHORMA FORMATURAS E EVENTOS LTDA em 26/06/2025 23:59.
18/06/2025 19:20

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 01:14

Publicado Despacho em 17/06/2025.
17/06/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0805973-79.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MAYARA BOMFIM ANTONIO RÉU: PHORMA FORMATURAS E EVENTOS LTDA, ELEGANT PHORMA FORMATURAS LTDA 1 - Tendo em vista a certidão negativa do OJA em ID 197515147, indefiro o pedido de revelia do 2º réu (ELEGANT PHORMA FORMATURAS LTDA). 2 - Intime-se a parte autorapara informar o endereço físico/comprovado dos réus para fins de citação, sob pena de extinção.> 3 - Decorrido o prazo de 10 dias, com ou sem manifestação, certificado, voltem cls.> RIO DE JANEIRO, 12 de junho de 2025.

CLAUDIA RENATA ALBERICO OAZEN Juiz Substituto
13/06/2025 07:22

Expedição de Certidão.
13/06/2025 07:22

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 14:58

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 14:58

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 10/06/2025 12:30 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
11/06/2025 14:58

Juntada de Ata da Audiência
03/06/2025 17:18

Juntada de Petição de diligência
02/06/2025 18:00

Juntada de Petição de diligência
29/05/2025 20:41

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 03:57

Publicado Despacho em 29/05/2025.
29/05/2025 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0805973-79.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MAYARA BOMFIM ANTONIO RÉU: PHORMA FORMATURAS E EVENTOS LTDA, ELEGANT PHORMA FORMATURAS LTDA 1 - Tendo em vista o requerimento Id.195184670, mantenho a audiência designada, DEFIRO o comparecimento das partes na formaHÍBRIDA (presencial ou virtual). 2 - INTIMEM-SE AS PARTES para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informem endereço eletrônico (e-mail) a fim de possibilitar o envio de convite para o acesso a sala de audiência Virtual. 3-Esclareço às partes que: 3.1 - o ingresso à sala de audiência virtual será disponibilizado,através do envio do link de acesso para o(s) e-mail(s) informado(s), o qual será enviado NA DATA E NO HORÁRIO supramencionados, com tolerância máxima de 10min em caso de atraso. 3.2 - deverão possuir as mídias necessárias e compatíveis com sistema TEAMS para acesso à sala virtual de audiência, bem como para a produção das provas requeridas, SALVO IMPEDIMENTO MANIFESTADO E COMPROVADO NOS AUTOS ATÉ O DIA ANTERIOR DA AUDIÊNCIA, sob pena de indeferimento da prova ou das cominações legais pelo não comparecimento (extinção com condenação em custas, no caso do autor, ou revelia da parte ré). 3.3 - o endereço eletrônico da sala virtual de audiência já se encontra disponível para eventual(is) teste(s) e configuração(ões) junto ao sistema TEAMS, devendo-se observar os manuais e vídeos que contêm informações acerca das instruções e requisitos necessários para a realização de audiências virtuais, disponíveis no site do PJERJ através do seguinte endereço eletrônico: http://www.tjrj.jus.br/web/guest/intrav2/manuais/manuais/manuais-e-videos-internos/videoconferencia 4 - Intimem-se as partes para ciência e cumprimento do presente.> RIO DE JANEIRO, 27 de maio de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
27/05/2025 12:58

Expedição de Certidão.
27/05/2025 12:58

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 12:21

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 10:57

Juntada de Petição de aviso de recebimento
25/05/2025 14:09

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 11:56

Expedição de Mandado.
05/05/2025 13:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/05/2025 13:12

Expedição de Mandado.
30/04/2025 01:14

Publicado Despacho em 30/04/2025.
30/04/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 14:51

Expedição de Certidão.
28/04/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 14:49

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/06/2025 12:30 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
14/04/2025 14:42

Juntada de Petição de aviso de recebimento
10/04/2025 16:39

Juntada de Petição de aviso de recebimento
10/04/2025 11:09

Conclusos ao Juiz
10/04/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 00:08

Publicado Intimação em 07/04/2025.
06/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 11:51

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 11:51

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 03/04/2025 10:55 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
03/04/2025 11:51

Juntada de Ata da Audiência
31/03/2025 00:11

Publicado Decisão em 31/03/2025.
30/03/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 17:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/03/2025 17:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/03/2025 13:27

Expedição de Certidão.
27/03/2025 13:27

Decisão Interlocutória de Mérito
25/03/2025 13:17

Conclusos para decisão
25/03/2025 13:17

Expedição de Certidão.
25/03/2025 13:09

Expedição de Informações.
25/03/2025 12:53

Expedição de Certidão.
25/03/2025 12:02

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 01:12

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 14:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/03/2025 14:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/03/2025 14:28

Conclusos para despacho
14/03/2025 14:28

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 03/04/2025 10:55 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
14/03/2025 14:28

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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