08/09/2025 12:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
08/09/2025 12:53

Expedição de Certidão.
09/06/2025 15:39

Juntada de Petição de contra-razões
20/05/2025 00:34

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 28ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0861908-51.2022.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCIO DE OLIVEIRA FRANCISCO, MIRIAN PEREIRA DA CRUZ, KEITH LORRANE OLIVEIRA PEREIRA DA CRUZ FRANCISCO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A 1. À parte apelada para contrarrazões. 2.

Apresentadas as contrarrazões, em caso de preliminares, intime-se a parte apelante para se manifestar, na forma do art. 1.009, §2º do CPC. 3.

Certifique-se quanto à tempestividade e ao recolhimento das custas. 4.

Após, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça.

RIO DE JANEIRO, 16 de maio de 2025.

DANIEL VIANNA VARGAS Juiz Titular
17/05/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
17/05/2025 10:12

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 13:51

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 13:51

Expedição de Certidão.
12/02/2025 18:49

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:45

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
14/01/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 16:02

Embargos de declaração não acolhidos
13/01/2025 15:19

Conclusos para decisão
13/01/2025 15:19

Expedição de Certidão.
21/10/2024 21:26

Juntada de Petição de apelação
08/10/2024 18:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/10/2024 00:13

Publicado Intimação em 01/10/2024.
01/10/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
27/09/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 15:10

Julgado procedente em parte do pedido
12/09/2024 12:07

Conclusos ao Juiz
12/09/2024 12:07

Expedição de Certidão.
31/07/2024 20:08

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 17/07/2024.
17/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 15:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/07/2024 16:06

Conclusos ao Juiz
03/07/2024 16:06

Expedição de Certidão.
16/05/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 18:55

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 15:34

Conclusos ao Juiz
08/04/2024 15:34

Expedição de Certidão.
06/02/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 16:25

Expedição de Certidão.
29/11/2023 16:35

Juntada de Petição de contestação
27/10/2023 17:44

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 00:40

Publicado Intimação em 24/10/2023.
24/10/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
20/10/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 16:38

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 13:54

Conclusos ao Juiz
23/08/2023 16:20

Expedição de Certidão.
15/06/2023 00:35

Decorrido prazo de PATRICIA VIEIRA DAS CHAGAS em 13/06/2023 23:59.
02/06/2023 16:57

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 18:31

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/05/2023 18:38

Conclusos ao Juiz
17/05/2023 18:38

Expedição de Certidão.
03/02/2023 13:25

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 13:40

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 19:54

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 16:53

Conclusos ao Juiz
23/11/2022 16:53

Expedição de Certidão.
23/11/2022 14:09

Expedição de Certidão.
18/11/2022 18:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2022

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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