TJRJ - 0111211-33.2023.8.19.0001

1ª instância - Capital 11 Vara Civel

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CONDOMINIO DO EDIFICIO ODEON

CNPJ: 02.584.101/0001-82

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

IGUA SANEAMENTO S.A

CNPJ: 08.159.965/0001-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

25/09/2025 11:33

Juntada de petição
23/09/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
23/09/2025 12:25

Juntada de documento
15/09/2025 18:38

Conclusão
15/09/2025 18:37

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 19:14

Juntada de petição
19/08/2025 00:00

Intimação

Face o sobrestamento do recurso de agravo de Instrumento, nº 0012473-76.2024.8.19.0000, conforme anexo no apenso, aguarde-se seu julgamento para prosseguimento da execução.

Suspensa a execução. int.
15/08/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 16:36

Conclusão
11/08/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 00:00

Intimação

Recebo os embargos de declaração de fls. 745/750 e os rejeito, uma vez que ausente qualquer uma das hipóteses previstas no artigo 1022, CPC.

Ademais, o inconformismo com a decisão de fls. 741/742 exarada deverá ser impugnada pela via recursal adequada.

No mais, mantenho a r. decisão em sua íntegra, pelos próprios fundamentos.

Preclusas as vias impugnativas, prossiga o exequente.

EM CINCO DIAS.

Intimem-se.
01/07/2025 12:44

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 12:44

Conclusão
01/07/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 20:36

Juntada de petição
22/05/2025 00:00

Intimação

VISTOS ETC. /r/r/n/ntendo em conta a existência de débito consolidado nos estritos termos da sentença transitada em julgado./r/r/n/nA matéria trazida pelo executado encontra-se devidamente superada e demonstra irresignação ao pagamento do débito./r/r/n/nAdemais, é vedado rediscussão de questões já preclusas face a aplicação do princípio do devido processo legal, da efetividade processual e da segurança jurídica./r/r/n/nIn casu, a executada pretende a revisão do decisum de mérito, transitado em julgado desde 06/08/2021 proferido na fase de conhecimento o que é vedado nos termos acima expostos.

Cabe a executada promover os adequados instrumentos processuais com natureza constitutiva negativa, e não o mero requerimento nos autos do cumprimento definitivo de sentença, visando anular o titulo judicial já transitado em julgado. /r/r/n/nIsto Posto, indefiro a impugnação de fl.720/722 mantendo a decisão que determinou o cumprimento do comando judicial transitado em julgado, com a consequente confirmação da extensão dos efeitos do título judicial em fase de cumprimento definitivo contra a empresa IGUÁ SANEAMENTO S.A, com fundamento no artigo 109, § 3º, do Código de Processo Civil. /r/r/n/nPreclusas as vias impugnativas, prossiga o exequente.

EM CINCO DIAS./r/r/n/nINT.
09/05/2025 12:20

Conclusão
09/05/2025 12:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/05/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 15:55

Juntada de petição
01/04/2025 14:50

Conclusão
01/04/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 16:06

Juntada de petição
11/02/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 12:14

Juntada de documento
29/01/2025 17:41

Juntada de petição
28/01/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 11:10

Conclusão
27/01/2025 11:10

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 11:08

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 11:07

Juntada de petição
27/01/2025 11:05

Processo Desarquivado
20/03/2024 16:09

Arquivado Definitivamente
04/03/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 08:07

Conclusão
26/01/2024 08:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/01/2024 18:23

Juntada de petição
14/11/2023 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2023 19:53

Conclusão
12/11/2023 19:53

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2023 19:49

Ato ordinatório praticado
12/11/2023 19:47

Apensamento
09/10/2023 11:41

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 17:55

Juntada de petição
23/09/2023 04:11

Documento
21/09/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 15:36

Conclusão
20/09/2023 15:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/09/2023 13:29

Juntada de petição
20/09/2023 09:21

Conclusão
20/09/2023 09:21

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 08:43

Juntada de documento
15/09/2023 18:30

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

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