16/06/2025 08:41

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 08:41

Baixa Definitiva
15/06/2025 00:22

Decorrido prazo de BRUNA ENY CARBOGIM LOUREIRO em 13/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:22

Decorrido prazo de HELIO JOSE PIFANO BARCIA em 13/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:22

Ato ordinatório praticado
15/06/2025 00:22

Transitado em Julgado em 15/06/2025
15/06/2025 00:22

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 13/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:41

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 SENTENÇA Processo: 0801721-95.2025.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BRUNA ENY CARBOGIM LOUREIRO, HELIO JOSE PIFANO BARCIA RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Assim sendo, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do CPC.

Sem custas.

Tendo em vista que o réu já comprovou o cumprimento do acordo, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 28 de maio de 2025.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
28/05/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 10:43

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/05/2025 10:43

Homologada a Transação
27/05/2025 12:41

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 12:41

Audiência Conciliação realizada para 27/05/2025 12:15 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
27/05/2025 12:41

Juntada de Ata da Audiência
26/05/2025 17:49

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 13:49

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 08:52

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 22:49

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 17/03/2025.
16/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 09:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2025 09:46

Conclusos para despacho
13/03/2025 09:46

Audiência Conciliação designada para 27/05/2025 12:15 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
13/03/2025 09:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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