09/09/2025 12:31

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 17:12

Juntada de Certidão
14/08/2025 17:08

Expedição de Certidão.
08/08/2025 16:43

Juntada de Petição de outros documentos
08/08/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 16:32

Juntada de Petição de contra-razões
07/08/2025 09:50

Juntada de Petição de contra-razões
31/07/2025 01:35

Publicado Decisão em 30/07/2025.
31/07/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 19:33

Expedição de Certidão.
28/07/2025 19:33

Outras Decisões
28/07/2025 19:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/07/2025 17:21

Conclusos ao Juiz
23/07/2025 17:21

Expedição de Certidão.
23/07/2025 17:20

Expedição de Certidão.
23/07/2025 17:09

Juntada de Petição de extrato de grerj
18/07/2025 17:03

Expedição de Certidão.
18/07/2025 17:03

Juntada de Petição de recurso inominado
16/07/2025 14:19

Expedição de Certidão.
16/07/2025 14:18

Juntada de Petição de recurso inominado
04/07/2025 00:26

Expedição de Certidão.
04/07/2025 00:26

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 16:11

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
16/06/2025 16:11

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/06/2025 16:01

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 16:01

Juntada de Projeto de sentença
16/06/2025 16:01

Recebidos os autos
10/06/2025 10:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BEATRIZ RAMALHO DO VALLE GONCALVES
10/06/2025 10:24

Audiência Conciliação realizada para 10/06/2025 10:10 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
10/06/2025 10:24

Juntada de Ata da Audiência
05/06/2025 00:41

Decorrido prazo de NEI DA SILVA DUARTE em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:41

Decorrido prazo de NILZA REIS DUARTE em 04/06/2025 23:59.
02/06/2025 23:05

Juntada de Petição de contestação
22/05/2025 01:26

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 21/05/2025 23:59.
14/05/2025 01:27

Publicado Despacho em 14/05/2025.
14/05/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0803721-91.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NEI DA SILVA DUARTE, NILZA REIS DUARTE RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Aguarde-se a audiência designada, que será realizada presencialmente, nas dependências deste Juizado, à luz dos princípios norteadores da Lei 9099/95, especialmente o da pessoalidade e o da oralidade, a contribuir para a solução do litígio com efetiva conciliação entre as partes, na forma do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 04/2023, que estabeleceu: "Art.1º.

A aplicação do artigo 5º, do Ato Normativo nº 05/2023, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Fazenda Pública, se fará com observância do disposto no artigo 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, cabendo ao juiz decidir pela conveniência da realização das audiências na modalidade virtual, observadas as características da unidade jurisdicional, independente de ter sido ou não adotado o "Juízo 100% Digital".

Parágrafo único - Caberá também ao juiz decidir pela adoção de atos praticados por meio virtual nos processos onde não houver sido adotado o "Juízo 100% Digital".

Art. 2º.

Este Ato Normativo Conjunto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário." NITERÓI, 12 de maio de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
12/05/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 19:21

Expedição de Certidão.
12/05/2025 19:21

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 19:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/05/2025 19:42

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 19:42

Audiência Conciliação designada para 10/06/2025 10:10 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
08/05/2025 19:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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