22/07/2025 09:49

Baixa Definitiva
26/06/2025 00:05

Publicação
24/06/2025 10:00

Provimento em Parte
23/06/2025 13:39

Conclusão
13/06/2025 00:05

Publicação
11/06/2025 00:05

Publicação
09/06/2025 17:42

Inclusão em pauta
09/06/2025 14:09

Retirada de pauta
09/06/2025 14:08

Decisão
09/06/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Quarta Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 17/06/2025 , terça-feira , a partir das 10:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 230.

RECURSO INOMINADO 0801858-03.2025.8.19.0212 Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: OCEANICA REG NITEROI JUI ESP CIV Ação: 0801858-03.2025.8.19.0212 Protocolo: 8818/2025.00069091 RECTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: MARCIO RAFAEL GAZZINEO OAB/CE-023495 RECORRIDO: VITOR FARIA DA SILVA ADVOGADO: PRISCILA COSTA NEVES OAB/RJ-165321 Relator: PALOMA ROCHA DOUAT PESSANHA
04/06/2025 09:08

Inclusão em pauta
03/06/2025 09:30

Conclusão
03/06/2025 09:27

Distribuição
03/06/2025 09:26

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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