18/08/2025 14:19

Arquivado Definitivamente
18/08/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 13:23

Trânsito em julgado
29/07/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 16:03

Juntada de petição
16/07/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 09:53

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito
14/07/2025 09:53

Conclusão
11/07/2025 17:25

Juntada de petição
10/07/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 11:00

Documento
18/06/2025 14:32

Documento
02/06/2025 13:03

Audiência
02/06/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 00:00

Intimação

Designe o cartório audiência preliminar.

Intimem-se as partes, por Oficial de Justiça.

Em respeito aos incisos XXXV e LV da Constituição Federal; a fim de atender aos Princípios Orientadores dos Juizados Especiais e, finalmente, cumprindo o art. 166, I, e § 4º, da Consolidação Normativa da E.

Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, determino que as diligências intimatórias sejam cumpridas por Oficial de Justiça, podendo ser realizadas fora do horário forense e/ou finais de semana, se necessário, para garantir a efetividade processual./r/n /r/nDefiro ainda a intimação por Whatsapp, devendo constar no mandado que sejam adotados todos os cuidados para comprovar a identidade do acusado, na forma do Informativo 688 do STJ - Processo Penal.
19/05/2025 10:01

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 10:01

Conclusão
15/05/2025 20:10

Juntada de petição
14/05/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 16:42

Documento
14/04/2025 12:19

Documento
09/04/2025 16:46

Expedição de documento
09/04/2025 16:22

Audiência
29/01/2025 13:33

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 13:33

Conclusão
29/01/2025 12:46

Juntada de petição
28/01/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 15:28

Retificação de Classe Processual
24/01/2025 14:17

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

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