14/08/2025 00:50

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 15:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
12/08/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 13:38

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 11:30

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 11:30

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 08:14

Juntada de Petição de contra-razões
22/05/2025 01:18

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0950235-98.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: TARSIO MONTEIRO LAGO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 20 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
20/05/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 16:39

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/05/2025 12:08

Conclusos ao Juiz
17/05/2025 10:29

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
17/05/2025 10:29

Juntada de Projeto de sentença
17/05/2025 10:29

Recebidos os autos
06/05/2025 13:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TAMARA MONIQUE JUSTEN LEITE SILVA
17/03/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 12:53

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 21:05

Conclusos para despacho
30/01/2025 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/01/2025 23:59.
14/11/2024 14:18

Juntada de Petição de contestação
11/11/2024 08:29

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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