STJ - 0199306-83.2016.8.19.0001

01/06/2021 15:51

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

01/06/2021 15:51

Transitado em Julgado em 01/06/2021

06/04/2021 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/04/2021 Petição Nº 979413/2020 - EDcl no AgInt no

05/04/2021 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/03/2021 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0979413 - EDcl no AgInt no AREsp 1633332 - Publicação prevista para 06/04/2021

29/03/2021 23:59

Embargos de Declaração de MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Não-acolhidos, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 979413/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1633332

22/03/2021 18:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000177-2021-AJC-2T)

22/03/2021 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000177-2021-AJC-2T)

22/03/2021 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000177-2021-AJC-2T)

12/03/2021 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/03/2021

11/03/2021 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/03/2021 16:42

Incluído em pauta para 23/03/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00979413/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1633332/RJ

10/12/2020 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

09/12/2020 14:26

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/12/2020 e término em 07/12/2020 o prazo para ROTSEN IMOBILIARIA LTDA apresentar resposta à petição n. 979413/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 256.

09/12/2020 06:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1011213/2020

09/12/2020 05:55

Protocolizada Petição 1011213/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/12/2020

30/11/2020 05:22

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 30/11/2020 Petição Nº 979413/2020 -

27/11/2020 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

27/11/2020 16:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 979413/2020. Publicação prevista para 30/11/2020)

27/11/2020 15:31

Juntada de Certidão: O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 242 teve início em 29/10/2020 e término em 20/11/2020, e que a petição n. 979413/2020 (EDcl) foi protocolizada em 27/11/2020.

27/11/2020 15:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 979413/2020

27/11/2020 15:24

Protocolizada Petição 979413/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/11/2020

28/10/2020 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2020 Petição Nº 542555/2020 - AgInt

27/10/2020 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/10/2020 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0542555 - AgInt no AREsp 1633332 - Publicação prevista para 28/10/2020

26/10/2020 23:59

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 542555/2020 - AgInt no AREsp 1633332

21/10/2020 18:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000691-2020-AJC-2T)

08/10/2020 07:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/10/2020

07/10/2020 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/10/2020 16:06

Incluído em pauta para 20/10/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 542555/2020 - AgInt no AREsp 1633332/RJ

08/09/2020 14:24

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 17/08/2020 e término em 04/09/2020 o prazo para ROTSEN IMOBILIARIA LTDA apresentar resposta à petição n. 542555/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 218.

02/09/2020 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO Relator

01/09/2020 11:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 614458/2020

01/09/2020 11:52

Protocolizada Petição 614458/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/09/2020

16/08/2020 13:45

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 13/08/2020 rel

14/08/2020 05:43

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/08/2020 Petição Nº 542555/2020 -

13/08/2020 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/08/2020 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 542555/2020. Publicação prevista para 14/08/2020)

13/08/2020 11:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 542555/2020

13/08/2020 11:41

Protocolizada Petição 542555/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/08/2020

04/08/2020 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2020

03/08/2020 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/07/2020 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2020

27/07/2020 15:30

Conheço do agravo de MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO para não conhecer do Recurso Especial

03/04/2020 10:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

03/04/2020 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

19/03/2020 13:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/03/2020 11:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

20/12/2019 11:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/12/2019 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/12/2019 09:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO