05/09/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 15:11

Juntada de petição
25/08/2025 22:32

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 00:00

Intimação

1.

Intime-se a Fazenda Pública para que apresente impugnação, se for o caso, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535, do CPC/2015./r/r/n/n2.

Havendo impugnação, ao Impugnado./r/r/n/n3.

Decorrido o prazo previsto no artigo 535, CPC/2015, sem a apresentação de impugnação, considerando que se trata de requisição de pequeno valor, e observado o disposto no AVISO 05/2020, da Presidência deste Egrégio Tribunal, expeça-se RPV e intime-se o MRJ na forma do andamento 68 a proceder ao pagamento do valor exequendo no prazo de 2 meses./r/r/n/n4.

Com o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor do exequente./r/r/n/n5.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.
20/05/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 17:26

Juntada de petição
16/04/2025 17:22

Juntada de petição
16/04/2025 17:11

Juntada de petição
10/04/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2025 17:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/03/2025 17:58

Conclusão
25/03/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 14:08

Juntada de petição
21/02/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 15:51

Juntada de petição
11/02/2025 15:48

Juntada de petição
28/01/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 14:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/10/2024 14:03

Conclusão
20/08/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2024 20:46

Conclusão
02/06/2024 20:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
20/05/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
12/05/2024 11:54

Juntada de petição
21/02/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/11/2023 12:31

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2023 12:31

Conclusão
10/10/2023 12:42

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 12:37

Juntada de documento
09/09/2023 04:58

Documento
27/07/2023 09:35

Documento
24/07/2023 16:10

Juntada de petição
24/07/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 12:16

Juntada de petição
22/04/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2023 12:54

Conclusão
22/04/2023 12:54

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 12:29

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 12:29

Conclusão
26/11/2022 06:35

Documento
24/10/2022 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022 22:16

Conclusão
24/10/2022 22:16

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022 16:39

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

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