16/09/2025 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARLA DOS SANTOS FURTADO
16/09/2025 14:30

Audiência Conciliação realizada para 16/09/2025 14:20 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
16/09/2025 14:30

Juntada de Ata da Audiência
16/09/2025 13:09

Juntada de Petição de contestação
15/09/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 01:00

Decorrido prazo de CRISTIANA JUNQUEIRA CARDOSO SODRÉ em 20/08/2025 23:59.
22/08/2025 01:00

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SILVA SODRE em 20/08/2025 23:59.
22/08/2025 01:00

Decorrido prazo de PETSUPERMARKET COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA em 20/08/2025 23:59.
22/08/2025 01:00

Decorrido prazo de PE DE BICHO II CLINICA VETERINARIA LTDA em 20/08/2025 23:59.
21/08/2025 01:51

Publicado Despacho em 19/08/2025.
21/08/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 14:51

Juntada de Petição de ciência
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0804256-20.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CRISTIANA JUNQUEIRA CARDOSO SODRÉ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CRISTIANA JUNQUEIRA CARDOSO SODRÉ, FRANCISCO DE ASSIS SILVA SODRE RÉU: PETSUPERMARKET COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA, PE DE BICHO II CLINICA VETERINARIA LTDA Considerando o requerimento formulado pela segunda ré, REMARCO A AUDIÊNCIA para o dia 16/09/2025 às 14:20 horas, a ser realizada presencialmente, nas dependências deste Juizado, à luz dos princípios norteadores da Lei 9099/95, especialmente o da pessoalidade e o da oralidade, a contribuir para a solução do litígio com efetiva conciliação entre as partes, na forma do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 04/2023, que estabeleceu: "Art.1º.

A aplicação do artigo 5º, do Ato Normativo nº 05/2023, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Fazenda Pública, se fará com observância do disposto no artigo 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, cabendo ao juiz decidir pela conveniência da realização das audiências na modalidade virtual, observadas as características da unidade jurisdicional, independente de ter sido ou não adotado o "Juízo 100% Digital".

Parágrafo único - Caberá também ao juiz decidir pela adoção de atos praticados por meio virtual nos processos onde não houver sido adotado o "Juízo 100% Digital".

Art. 2º.

Este Ato Normativo Conjunto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário." INTIMEM-SE através dos patronos.

Niterói, 15 de agosto de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
15/08/2025 15:37

Expedição de Certidão.
15/08/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 15:32

Audiência Conciliação designada para 16/09/2025 14:20 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
15/08/2025 15:32

Audiência Conciliação cancelada para 19/08/2025 14:30 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
15/08/2025 12:25

Conclusos ao Juiz
15/08/2025 12:10

Juntada de Petição de adiamento de audiência
14/08/2025 12:16

Juntada de Petição de diligência
22/07/2025 17:22

Expedição de Mandado.
22/07/2025 00:37

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 12:48

Juntada de Petição de ciência
17/07/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 17:07

Audiência Conciliação designada para 19/08/2025 14:30 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
01/07/2025 14:25

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 14:24

Expedição de Certidão.
26/06/2025 09:08

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 12:58

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 12:00

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 12:00

Audiência Conciliação realizada para 25/06/2025 11:40 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
25/06/2025 12:00

Juntada de Ata da Audiência
25/06/2025 10:40

Juntada de Petição de contestação
08/06/2025 00:27

Decorrido prazo de PE DE BICHO II CLINICA VETERINARIA LTDA em 06/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:47

Decorrido prazo de PETSUPERMARKET COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA em 03/06/2025 23:59.
29/05/2025 20:12

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 05:30

Publicado Despacho em 28/05/2025.
28/05/2025 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0804256-20.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CRISTIANA JUNQUEIRA CARDOSO SODRÉ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CRISTIANA JUNQUEIRA CARDOSO SODRÉ, FRANCISCO DE ASSIS SILVA SODRE RÉU: PETSUPERMARKET COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA, PE DE BICHO II CLINICA VETERINARIA LTDA Aguarde-se a audiência designada, que será realizada presencialmente, nas dependências deste Juizado, à luz dos princípios norteadores da Lei 9099/95, especialmente o da pessoalidade e o da oralidade, a contribuir para a solução do litígio com efetiva conciliação entre as partes, na forma do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 04/2023, que estabeleceu: "Art.1º.

A aplicação do artigo 5º, do Ato Normativo nº 05/2023, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Fazenda Pública, se fará com observância do disposto no artigo 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, cabendo ao juiz decidir pela conveniência da realização das audiências na modalidade virtual, observadas as características da unidade jurisdicional, independente de ter sido ou não adotado o "Juízo 100% Digital".

Parágrafo único - Caberá também ao juiz decidir pela adoção de atos praticados por meio virtual nos processos onde não houver sido adotado o "Juízo 100% Digital".

Art. 2º.

Este Ato Normativo Conjunto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário." NITERÓI, 26 de maio de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
26/05/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 13:12

Expedição de Certidão.
26/05/2025 13:12

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 09:56

Conclusos ao Juiz
25/05/2025 15:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/05/2025 15:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/05/2025 15:49

Audiência Conciliação designada para 25/06/2025 11:40 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
25/05/2025 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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