18/08/2025 10:33

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico
18/08/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 10:33

Juntada de Petição de certidão de migração
05/08/2025 16:10

Decisão Interlocutória de Mérito
04/08/2025 10:25

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 11:17

Expedição de Certidão.
24/07/2025 02:18

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/07/2025 23:59.
14/07/2025 19:12

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 23:56

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 00:46

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0963812-46.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HAMILTON DORTA DO AMARAL FILHO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Às partes em provas, justificadamente.

Após, ao MP.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 24 de junho de 2025.

DANIEL CALAFATE BRITO Juiz Substituto
27/06/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 16:31

Decisão Interlocutória de Mérito
23/06/2025 07:49

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 00:41

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: CERTIDÃO Processo: 0963812-46.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HAMILTON DORTA DO AMARAL FILHO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Certifico que a contestação ID 191191627 é tempestiva.

Ao autor em réplica.

RIO DE JANEIRO, 28 de maio de 2025.

ELIENAI ALVES SOARES
28/05/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 10:35

Expedição de Certidão.
23/05/2025 01:50

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/05/2025 23:59.
09/05/2025 15:11

Juntada de Petição de contestação
30/04/2025 01:53

Decorrido prazo de ALLAN DE AGUIAR FERREIRA em 29/04/2025 23:59.
01/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 13:16

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/03/2025 19:19

Conclusos para decisão
21/03/2025 13:06

Expedição de Certidão.
21/03/2025 13:03

Juntada de Petição de extrato de grerj
13/02/2025 01:28

Decorrido prazo de ALLAN DE AGUIAR FERREIRA em 12/02/2025 23:59.
20/12/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 07:57

Expedição de Certidão.
10/12/2024 07:54

Juntada de Petição de extrato de grerj
06/12/2024 20:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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