15/09/2025 15:51

Conclusos ao Juiz
15/09/2025 15:50

Juntada de acórdão
15/09/2025 15:37

Juntada de outros anexos
02/09/2025 12:25

Expedição de Certidão.
13/06/2025 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/06/2025 23:59.
08/06/2025 00:27

Decorrido prazo de PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO em 06/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:42

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 03:57

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 16ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0970928-06.2024.8.19.0001 Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) AUTOR: PETERSON FIGUEIREDO DE OLIVEIRA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Aguarde-se a decisão no agravo de instrumento ou o pedido de informações.

RIO DE JANEIRO, 27 de maio de 2025.

MIRELLA LETIZIA GUIMARAES VIZZINI Juiz Substituto
28/05/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 13:20

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 11:17

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 09:34

Expedição de Certidão.
11/03/2025 02:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/03/2025 23:59.
14/02/2025 00:59

Decorrido prazo de PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO em 13/02/2025 23:59.
10/02/2025 13:05

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 01:17

Decorrido prazo de PETERSON FIGUEIREDO DE OLIVEIRA em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:02

Publicado Decisão em 22/01/2025.
23/01/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 02:56

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 01:41

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
15/01/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 15:04

Expedição de Certidão.
15/01/2025 15:04

Decisão Interlocutória de Mérito
15/01/2025 14:16

Conclusos para decisão
15/01/2025 14:16

Expedição de Certidão.
07/01/2025 19:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/01/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 14:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/01/2025 14:13

Conclusos para decisão
19/12/2024 17:16

Juntada de Petição de outros documentos
19/12/2024 17:12

Expedição de Certidão.
19/12/2024 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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