10/09/2025 01:34

Publicado Decisão em 09/09/2025.
10/09/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 18:25

Expedição de Certidão.
05/09/2025 18:25

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
04/09/2025 13:41

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 13:15

Conclusos ao Juiz
03/09/2025 13:19

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 18:08

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 12:39

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 01:09

Decorrido prazo de Unimed Rio Coop. Trab; Médico do RJ em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:09

Decorrido prazo de UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS em 09/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:44

Decorrido prazo de UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS em 03/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:59

Decorrido prazo de Unimed Rio Coop. Trab; Médico do RJ em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:59

Decorrido prazo de UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS em 02/06/2025 23:59.
31/05/2025 12:22

Juntada de Petição de habilitação nos autos
31/05/2025 12:20

Juntada de Petição de petição
25/05/2025 00:43

Decorrido prazo de Unimed Rio Coop. Trab; Médico do RJ em 23/05/2025 23:59.
25/05/2025 00:43

Decorrido prazo de Unimed Rio Coop. Trab; Médico do RJ em 23/05/2025 23:59.
23/05/2025 01:50

Decorrido prazo de UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS em 22/05/2025 23:59.
21/05/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 08:51

Juntada de Petição de diligência
16/05/2025 00:30

Publicado Decisão em 16/05/2025.
16/05/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 17:28

Juntada de Petição de diligência
15/05/2025 13:20

Expedição de Mandado.
15/05/2025 13:14

Expedição de Mandado.
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 45ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0909269-30.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RICARDO JOSE DE MORIN PARENTE DE MELLO RÉU: UNIMED RIO COOP.

TRAB; MÉDICO DO RJ, UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS Considerando que o Autor informa por intermédio da Petição id 190240995 que houve descontinuidade pela Ré do cumprimento da obrigação de fazer imposta pela tutela, confirmada pela Sentença, colocando em risco a saúde do Autor, INTIME-SE com urgência por OJA de Plantão o Réu, por meio de seu representante legal/presidente, para comprovar, no prazo de 05 dias, o efetivo cumprimento da obrigação de fazer, com fornecimento da medicação (Imunoglobulina) para continuidade do tratamento de saúde do autor.

Oportunamente, ADVIRTO, ainda, a parte ré que sua conduta de descumprimento da tutela de urgência/Sentença se caracteriza como ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA (art. 77, IV e §§1º e 2º, do CPC), sujeitando-a também às penas por LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ (art. 80, IV, do CPC), sem prejuízo de sua responsabilização por CRIME DE DESOBEDIÊNCIA, conforme dispõe expressamente o art. 536, §3º, do CPC.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 14 de maio de 2025.

MARCIO ALEXANDRE PACHECO DA SILVA Juiz Titular
14/05/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 18:59

Expedição de Certidão.
14/05/2025 18:59

Outras Decisões
14/05/2025 12:08

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 00:14

Publicado Decisão em 13/05/2025.
13/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 18:06

Expedição de Certidão.
09/05/2025 18:06

Outras Decisões
09/05/2025 13:09

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 13:04

Expedição de Certidão.
06/05/2025 17:17

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 12:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/02/2025 00:59

Decorrido prazo de FERNANDO LAURO PINTO BARRETTO KRONEMBERG em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:59

Decorrido prazo de FLAVIA SANTOS DAS NEVES em 13/02/2025 23:59.
23/01/2025 00:53

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 00:53

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
07/01/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 18:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/12/2024 17:02

Conclusos para julgamento
12/12/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 00:39

Decorrido prazo de Unimed Rio Coop. Trab; Médico do RJ em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 00:37

Decorrido prazo de FLAVIA SANTOS DAS NEVES em 26/08/2024 23:59.
12/08/2024 16:34

Juntada de Petição de contra-razões
08/08/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 17:20

Expedição de Certidão.
08/08/2024 17:20

Outras Decisões
07/08/2024 11:14

Conclusos ao Juiz
07/08/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 00:13

Decorrido prazo de FERNANDO LAURO PINTO BARRETTO KRONEMBERG em 13/05/2024 23:59.
05/05/2024 21:07

Juntada de Petição de habilitação nos autos
26/04/2024 16:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/04/2024 00:06

Publicado Intimação em 17/04/2024.
17/04/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
16/04/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 14:04

Julgado procedente o pedido
05/04/2024 11:36

Conclusos ao Juiz
05/04/2024 11:36

Expedição de Certidão.
23/02/2024 00:25

Decorrido prazo de FERNANDO LAURO PINTO BARRETTO KRONEMBERG em 22/02/2024 23:59.
25/01/2024 18:40

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 20:58

Juntada de Petição de contestação
18/08/2023 10:24

Juntada de Petição de diligência
17/08/2023 18:44

Expedição de Mandado.
17/08/2023 18:34

Concedida a Antecipação de tutela
17/08/2023 14:37

Expedição de Certidão.
17/08/2023 12:08

Conclusos ao Juiz
17/08/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 12:04

Juntada de extrato de grerj
16/08/2023 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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