04/08/2025 08:55

Baixa Definitiva
04/08/2025 08:55

Arquivado Definitivamente
04/08/2025 08:55

Expedição de Certidão.
21/05/2025 00:51

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0970110-88.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TANCREDO BARBOSA DA SILVA JUNIOR RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Cumpra-se o v.

Acórdão.

Nada sendo requerido pelas partes no prazo de 30 dias, cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se o feito.

RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025.

DANIELLA VALLE HUGUENIN Juiz Substituto
19/05/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 18:03

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 11:01

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 12:34

Recebidos os autos
16/05/2025 12:34

Juntada de Petição de certidão de distribuição
09/12/2024 13:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
13/11/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 18:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/11/2024 12:28

Conclusos ao Juiz
05/11/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 22:08

Juntada de Petição de petição
21/07/2024 22:34

Juntada de Petição de contra-razões
04/07/2024 21:23

Juntada de Petição de petição
29/06/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2024 13:53

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/06/2024 10:33

Conclusos ao Juiz
17/06/2024 10:32

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
17/06/2024 10:32

Juntada de Projeto de sentença
17/06/2024 10:32

Recebidos os autos
06/06/2024 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAURA SOARES MIRANDA DOS SANTOS
18/04/2024 22:08

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 11:10

Conclusos ao Juiz
29/01/2024 22:57

Juntada de Petição de petição
28/01/2024 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/01/2024 23:59.
22/01/2024 19:40

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
28/12/2023 22:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2023

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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