03/07/2025 15:01

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 15:01

Baixa Definitiva
03/07/2025 14:59

Expedição de Certidão.
03/07/2025 14:59

Transitado em Julgado em 03/07/2025
08/06/2025 00:28

Decorrido prazo de SAMANTHA VALESKA ALVES DE CASTRO em 06/06/2025 23:59.
08/06/2025 00:28

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 06/06/2025 23:59.
23/05/2025 01:26

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 SENTENÇA Processo: 0816087-23.2024.8.19.0011 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SAMANTHA VALESKA ALVES DE CASTRO EXECUTADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei nº:9099/95 Considerando a data na qual foi enviado o mandado de pagamento eletrônico e, considerando que a partir de então a parte exequente não mais se manifestou nos autos, deve o Juízo presumir a outorga de quitação tácita em relação a quantia constante do referido mandado.

Assim, tendo em vista o cumprimento da obrigação pelo executado e a outorga de quitação tácita por parte da exequente, JULGO EXTINTA a execução nos termos do art.924,inciso II, do CPC.

PRI.

Sem custas e honorários.

Certificado o imediato trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

CABO FRIO, 21 de maio de 2025.

FABIO COSTA SOARES Juiz Titular
21/05/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 17:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/05/2025 18:50

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 18:50

Expedição de Certidão.
06/04/2025 00:23

Decorrido prazo de SAMANTHA VALESKA ALVES DE CASTRO em 04/04/2025 23:59.
27/03/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 12:52

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
25/03/2025 12:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/03/2025 17:50

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 14:46

Expedição de Certidão.
17/03/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 13:55

Conclusos para despacho
17/03/2025 13:54

Expedição de Certidão.
17/03/2025 13:54

Transitado em Julgado em 17/03/2025
13/03/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 02:20

Decorrido prazo de SAMANTHA VALESKA ALVES DE CASTRO em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 02:20

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 26/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:18

Expedição de Certidão.
12/02/2025 00:18

Expedição de Outros documentos.
01/02/2025 15:20

Julgado procedente em parte do pedido
01/02/2025 15:20

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
31/01/2025 09:07

Conclusos para julgamento
31/01/2025 09:07

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
31/01/2025 09:07

Juntada de Projeto de sentença
31/01/2025 09:07

Recebidos os autos
23/01/2025 12:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PEDRO BRAVO DOMENICI PEQUENO
23/01/2025 12:50

Audiência Conciliação realizada para 23/01/2025 11:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio.
23/01/2025 12:50

Juntada de Ata da Audiência
23/01/2025 10:12

Juntada de Petição de petição
18/01/2025 10:29

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 19:36

Juntada de Petição de contestação
19/11/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 16:42

Expedição de Certidão.
19/11/2024 16:42

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/11/2024 15:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/11/2024 15:52

Conclusos para decisão
19/11/2024 15:52

Audiência Conciliação designada para 23/01/2025 11:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio.
19/11/2024 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0818245-05.2025.8.19.0209

Guilherme Vinicius Avelar Fernandez

Itau Seguros S/A

Advogado: Adilson Guimaraes Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/05/2025 13:44

Exibir Processo

Processo nº 0805102-70.2025.8.19.0007

Vanilda Queiros da Silva

Banco Bmg S/A

Advogado: Douglas Maia Carvalho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/05/2025 15:59

Exibir Processo

Processo nº 0003004-27.2019.8.19.0082

Antonio Luiz Lino

Municipio de Pinheiral

Advogado: Jose Antonio Ferreira Dias

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/06/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0014304-90.2020.8.19.0036

Lady Mara Ferreira da Silva

Aguas do Rio 1 Spe S.A

Advogado: Patricia Shima

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/12/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0805943-53.2025.8.19.0011

Jessica Cristina Gomes

Mercadopago.com Representacoes LTDA.

Advogado: Patricia Castro Gomes Giampaoli

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/05/2025 16:28

Exibir Processo