11/09/2025 11:05

Documento
27/08/2025 22:02

Juntada de petição
27/08/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 17:49

Conclusão
31/07/2025 17:49

Proferida Sentença de Pronúncia
31/07/2025 17:48

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 12:27

Documento
31/07/2025 12:27

Documento
18/07/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 17:14

Conclusão
18/07/2025 17:13

Juntada de petição
18/07/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 17:38

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 14:13

Aditamento da denúncia
02/07/2025 14:13

Conclusão
02/07/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 13:11

Juntada de petição
19/06/2025 04:06

Juntada de petição
19/06/2025 04:05

Juntada de petição
12/06/2025 13:41

Conclusão
12/06/2025 13:41

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 13:34

Juntada de documento
12/06/2025 13:33

Juntada de documento
10/06/2025 13:55

Juntada de petição
06/06/2025 12:21

Juntada de petição
28/05/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 13:46

Despacho
23/05/2025 14:03

Conclusão
23/05/2025 14:03

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 13:45

Juntada de documento
22/05/2025 12:28

Juntada de petição
20/05/2025 12:11

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 12:11

Conclusão
19/05/2025 00:00

Intimação

1 - Acolho o parecer ministerial e DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de MATHEUS HENRIQUE DOS SANTOS SOUZA, em virtude de sua morte, o que faço com fundamento no artigo 107, inciso I, do Código Penal./r/nP.

R.

I./r/nTransitada em julgado, proceda-se às comunicações de praxe e dê-se baixa no nome do denunciado, inclusive no DCP./r/r/n/n2 - Defiro itens 5, 10 e 11 da cota ministerial, no índex 2143.

Diligencie o cartório./r/r/n/n3 - Segue resultado da pesquisa realizada no SISBAJUD, com relação aos réus WILLIANS e PATRICK. /r/nDê-se vista ao Ministério Público.
17/05/2025 10:49

Juntada de petição
16/05/2025 03:07

Documento
15/05/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 15:22

Documento
15/05/2025 15:22

Juntada de documento
15/05/2025 14:02

Expedição de documento
15/05/2025 13:37

Expedição de documento
15/05/2025 13:37

Juntada de documento
15/05/2025 13:33

Juntada de petição
15/05/2025 13:33

Juntada de documento
15/05/2025 03:20

Documento
14/05/2025 05:20

Documento
14/05/2025 05:20

Documento
14/05/2025 05:20

Documento
14/05/2025 05:20

Documento
14/05/2025 05:20

Documento
14/05/2025 05:20

Documento
14/05/2025 05:19

Documento
05/05/2025 13:05

Conclusão
05/05/2025 13:05

Extinta a Punibilidade por morte do agente
30/04/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 17:11

Juntada de documento
30/04/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 18:49

Expedição de documento
29/04/2025 18:49

Juntada de documento
19/04/2025 01:08

Ato ordinatório praticado
19/04/2025 01:08

Documento
10/04/2025 09:50

Juntada de petição
09/04/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 12:34

Juntada de documento
08/04/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 13:34

Audiência
01/04/2025 16:49

Conclusão
01/04/2025 16:49

Outras Decisões
29/03/2025 07:52

Documento
29/03/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 10:57

Juntada de petição
14/03/2025 02:22

Documento
14/03/2025 02:22

Documento
24/02/2025 03:25

Documento
24/02/2025 03:25

Documento
24/02/2025 03:25

Documento
21/02/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 11:34

Juntada de documento
20/02/2025 16:07

Juntada de petição
20/02/2025 15:52

Evolução de Classe Processual
18/02/2025 18:11

Conclusão
18/02/2025 18:11

Denúncia
18/02/2025 18:06

Juntada de petição
14/02/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 15:43

Juntada de petição
03/02/2025 13:40

Juntada de petição
22/01/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 12:15

Juntada de petição
21/01/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 17:43

Juntada de documento
21/01/2025 17:43

Juntada de documento
17/01/2025 12:30

Conclusão
17/01/2025 12:30

Temporária
16/01/2025 19:01

Juntada de petição
16/01/2025 18:59

Juntada de petição
16/01/2025 18:56

Juntada de petição
16/01/2025 18:55

Juntada de petição
16/01/2025 18:49

Juntada de petição
16/01/2025 18:49

Juntada de petição
15/01/2025 17:29

Juntada de petição
13/01/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 15:01

Juntada de documento
11/01/2025 03:15

Juntada de petição
11/01/2025 03:15

Juntada de petição
11/01/2025 03:15

Juntada de petição
10/12/2024 14:33

Conclusão
10/12/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2024 13:31

Juntada de petição
10/09/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 15:14

Expedição de documento
09/09/2024 16:16

Juntada de documento
23/08/2024 15:50

Temporária
23/08/2024 15:50

Conclusão
02/06/2024 22:57

Juntada de petição
13/03/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 12:46

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 12:46

Conclusão
08/03/2024 11:54

Redistribuição
07/03/2024 13:29

Remessa
07/03/2024 13:28

Juntada de documento
05/03/2024 17:17

Expedição de documento
26/02/2024 15:53

Declarada incompetência
26/02/2024 15:53

Conclusão
23/01/2024 14:20

Juntada de petição
19/01/2024 19:08

Juntada de petição
09/01/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 13:30

Conclusão
09/01/2024 13:30

Juntada de documento
20/12/2023 10:46

Redistribuição
19/12/2023 19:41

Remessa
13/12/2023 18:37

Expedição de documento
11/12/2023 14:43

Declarada incompetência
11/12/2023 14:43

Conclusão
08/12/2023 12:45

Juntada de petição
05/12/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 18:39

Juntada de petição
04/12/2023 16:42

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 16:42

Conclusão
04/12/2023 16:40

Juntada de documento
29/11/2023 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 14:57

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 14:57

Conclusão
27/11/2023 14:56

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 13:50

Redistribuição
27/11/2023 13:24

Remessa
25/11/2023 17:27

Ato ordinatório praticado
25/11/2023 15:36

Expedição de documento
25/11/2023 14:13

Conclusão
25/11/2023 14:13

Deferido o pedido de
25/11/2023 13:58

Juntada de documento
25/11/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2023 12:58

Ato ordinatório praticado
25/11/2023 12:52

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Petição • Arquivo

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Petição • Arquivo

Petição - Inquerito • Arquivo

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