19/12/2024 13:37

Definitivo
19/12/2024 13:34

Expedição de documento
18/12/2024 18:31

Documento
21/11/2024 00:05

Publicação
20/11/2024 00:00

Edital

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 204ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 12/11/2024 11:00.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: *** QUARTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 5ª CÂMARA CÍVEL) *** 363.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0094299-27.2024.8.19.0000 Assunto: Defeito, nulidade ou anulação / Ato / Negócio Jurídico / Fatos Jurídicos / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 16 VARA CIVEL Ação: 0048822-46.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01042670 AGTE: MARCIO SILVA DE MORAES ADVOGADO: TATIANE ANTONIO MOISSINHO OAB/RJ-162799 AGDO: CLAUDIO MORAES MOURAO ADVOGADO: ALEXANDRE PEDRO MOURA D'ALMEIDA OAB/RJ-179820 AGDO: MW4 TREINAMENTOS E SOLUÇOES FINANCEIRAS LTDA ADVOGADO: ANDRE DIAS ANDRADE OAB/PR-037504 Relator: DES.

MILTON FERNANDES DE SOUZA NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE A AUDIENCIA. 1a.

VICE-PRESIDENTE: DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO: FABIANO ALEIXO VIEIRA
14/11/2024 00:05

Publicação
13/11/2024 00:00

Edital

RECURSO.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

REQUISITOS RECURSAIS.

AUSÊNCIA DE DECISÃO. 1-A admissibilidade de qualquer recurso se subordina à presença de requisitos cuja ausência enseja o seu não conhecimento. 2-Parte que impugna ato que indefere pedido de apresentação da peça defensiva em sua integralidade. 3-O art. 1.015 e seu parágrafo único do CPC/2015 estabelece um rol de hipóteses para o cabimento de agravo de instrumento, dentre as quais não se encontra a dos presentes autos, inexistindo urgência que justifique a mitigação da norma. 4-Não conhecimento do recurso. (...) Não houve decreto da revelia do agravante e, ainda que assim fosse, o ordenamento processual positivo autoriza que o revel intervenha no feito em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontrar (CPC, art. 346, parágrafo único).

Por esses motivos, NÃO CONHEÇO DO RECURSO com fulcro no art. 932, inciso III, do CPC.
12/11/2024 17:07

Não Conhecimento de recurso
12/11/2024 11:10

Conclusão
12/11/2024 11:00

Distribuição
11/11/2024 16:30

Remessa
11/11/2024 16:28

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
20/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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