12/09/2025 00:05

Publicação
11/09/2025 16:25

Mero expediente
11/09/2025 11:00

Conclusão
10/09/2025 14:52

Mero expediente
10/09/2025 09:24

Conclusão
04/09/2025 00:05

Publicação
02/09/2025 18:52

Inclusão em pauta
27/08/2025 14:19

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/05/2025 17:46

Conclusão
19/05/2025 07:51

Retirada de pauta
14/05/2025 00:05

Publicação
13/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 5ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0091240-31.2024.8.19.0000 Assunto: Desconsideração da Personalidade Jurídica / Sociedade / Empresas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 45 VARA CIVEL Ação: 0100206-77.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01009347 AGTE: FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO CP FÚRIA INVESTIMENTO NO EXTERIOR ADVOGADO: GUILHERME GOMES DE CARVALHO MACEDO OAB/RJ-209427 ADVOGADO: VICTOR ROCHELEAU NUNES PIRES OAB/RJ-232735 AGDO: CBL CONSTRUTORA BORGES LTDA AGDO: PRO BRAS EMPREENDIMENTOS SUSTENTAVEIS LTDA AGDO: MV CONSTRUÇÕES LTDA ADVOGADO: MURILO DE MENEZES ABREU OAB/DF-037221 AGDO: CARLOS ROBERTO DE FREITAS BORGES Relator: DES.

CLAUDIA TELLES DE MENEZES DESPACHO: Fls. 78/81.

Retire-se o processo da sessão de julgamento. À agravada MV construções, em contrarrazões.
12/05/2025 17:19

Mero expediente
12/05/2025 14:27

Conclusão
08/05/2025 00:05

Publicação
06/05/2025 10:16

Inclusão em pauta
30/04/2025 11:52

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/04/2025 12:29

Conclusão
24/04/2025 00:05

Publicação
16/04/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 5ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0091240-31.2024.8.19.0000 Assunto: Desconsideração da Personalidade Jurídica / Sociedade / Empresas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 45 VARA CIVEL Ação: 0100206-77.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01009347 AGTE: FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO CP FÚRIA INVESTIMENTO NO EXTERIOR ADVOGADO: GUILHERME GOMES DE CARVALHO MACEDO OAB/RJ-209427 ADVOGADO: VICTOR ROCHELEAU NUNES PIRES OAB/RJ-232735 AGDO: CBL CONSTRUTORA BORGES LTDA AGDO: PRO BRAS EMPREENDIMENTOS SUSTENTAVEIS LTDA AGDO: MV CONSTRUÇÕES LTDA AGDO: CARLOS ROBERTO DE FREITAS BORGES Relator: DES.

CLAUDIA TELLES DE MENEZES DESPACHO: Fls. 66.

Ao agravante.
14/04/2025 11:07

Mero expediente
09/04/2025 14:53

Conclusão
09/04/2025 14:44

Documento
25/03/2025 14:35

Documento
12/03/2025 11:17

Documento
12/03/2025 11:14

Documento
19/02/2025 17:59

Expedição de documento
19/02/2025 17:58

Expedição de documento
19/02/2025 17:47

Expedição de documento
13/02/2025 17:51

Mero expediente
13/02/2025 17:00

Conclusão
29/01/2025 15:24

Documento
27/01/2025 15:02

Documento
27/01/2025 11:26

Documento
27/01/2025 11:21

Documento
27/01/2025 11:16

Documento
19/12/2024 13:32

Expedição de documento
19/12/2024 13:27

Expedição de documento
19/12/2024 13:22

Expedição de documento
19/12/2024 13:16

Expedição de documento
14/11/2024 00:05

Publicação
13/11/2024 11:17

Expedição de documento
13/11/2024 00:00

Edital

(...) Ante o exposto, defiro a tutela recursal, em parte, para decretar a indisponibilidade dos imóveis dos agravados CBL CONSTRUTORA BORGES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.***.***/0001-11, CARLOS ROBERTO DE FREITAS BORGES, inscrito no CPF/MF sob o nº *42.***.*37-49, PRO BRAS EMPREENDIMENTOS SUSTENTAVEIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 65.***.***/0001-96 e MV CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita sob o CNPJ/MF nº 26.***.***/0001-81, até o limite da dívida exequenda, na quantia de R$ 50.359.831,45 (index 39).

Com urgência, oficie-se o juízo a quo para cumprimento, observadas as cautelas de praxe.

Intime-se os agravados para apresentar contrarrazões.
12/11/2024 16:35

Antecipação de Tutela
05/11/2024 00:07

Publicação
01/11/2024 15:05

Conclusão
01/11/2024 15:00

Distribuição
01/11/2024 13:10

Remessa
01/11/2024 13:06

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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