14/08/2025 16:46

Juntada de Petição de diligência
13/08/2025 12:50

Expedição de Mandado.
12/08/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 16:28

Juntada de petição
12/08/2025 13:16

Juntada de Certidão
05/08/2025 21:19

Juntada de Petição de ciência
05/08/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 19:00

Expedição de Certidão.
05/08/2025 19:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANA PAULA COIMBRA SANTANA - CPF: *17.***.*20-96 (REQUERENTE).
28/07/2025 15:33

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 15:27

Juntada de decisão monocrática segundo grau
12/05/2025 18:10

Juntada de Petição de ciência
06/05/2025 00:39

Publicado Decisão em 05/05/2025.
01/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 DECISÃO Processo: 0810566-23.2024.8.19.0068 Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: ANA PAULA COIMBRA SANTANA REQUERIDO: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS A renda informada pelo(s) documento(s) (index. 185309487 a 185309497) atesta que a parte ANA PAULA COIMBRA SANTANA está em condições financeiras de arcar com as despesas do processo, uma vez que possui dois vínculos empregatícios, razão por que lhe indefiro a gratuidade.

Venham as custas no prazo de 15 dias, pena de cancelamento da distribuição.

Intime-se.

Rio das Ostras, 25 de abril de 2025.

HENRIQUE ASSUMPCAO RODRIGUES DE ALMEIDA Juiz Titular
29/04/2025 17:23

Expedição de Certidão.
29/04/2025 17:23

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANA PAULA COIMBRA SANTANA - CPF: *17.***.*20-96 (REQUERENTE).
24/04/2025 10:36

Conclusos ao Juiz
24/04/2025 10:34

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 13:37

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 00:14

Publicado Despacho em 31/03/2025.
30/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 15:28

Expedição de Certidão.
27/03/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 14:39

Conclusos para despacho
24/03/2025 14:39

Expedição de Certidão.
24/03/2025 14:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/03/2025 14:22

Classe retificada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)
24/03/2025 14:19

Desentranhado o documento
24/03/2025 14:19

Cancelada a movimentação processual
24/03/2025 14:18

Desentranhado o documento
24/03/2025 14:18

Cancelada a movimentação processual
24/03/2025 14:18

Desentranhado o documento
24/03/2025 14:18

Cancelada a movimentação processual
24/03/2025 14:02

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para TERMO CIRCUNSTANCIADO (278)
19/11/2024 08:56

Juntada de Petição de ciência
14/11/2024 00:09

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 1ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 DECISÃO Processo: 0810566-23.2024.8.19.0068 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA PAULA COIMBRA SANTANA RÉU: MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS Tendo em vista que a partir de 03 de janeiro de 2023, o Juízo da 2ª Vara desta Comarca passou a ser o competente para processar e julgar as demandas de interesse da Fazenda Pública (art. 44 da Lei Estadual nº 6.956/15), por força do disposto no art. 3º, § 2º, da RESOLUÇÃO OE/TJ nº 31/2022, c/c Provimento CGJ n° 32/2023, DECLINO da competência em favor daquele Juízo.

Dê-se baixa e remeta-se o feito com as nossas homenagens.

RIO DAS OSTRAS, 12 de novembro de 2024.

GUSTAVO CORDEIRO LOMBA DE ARAUJO Juiz Substituto
12/11/2024 23:23

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 23:23

Declarada incompetência
12/11/2024 11:45

Conclusos para decisão
12/11/2024 11:45

Expedição de Certidão.
11/11/2024 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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