12/09/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
12/09/2025 00:28

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
12/09/2025 00:28

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
10/09/2025 20:43

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 20:43

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 20:42

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 20:42

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 18:57

Outras Decisões
04/07/2025 17:37

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 13:05

Expedição de Certidão.
10/06/2025 13:05

Transitado em Julgado em 10/06/2025
06/06/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 00:42

Decorrido prazo de ANGELICA DA CONCEICAO CABRAL em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:42

Decorrido prazo de CASAS BAHIA S/A em 04/06/2025 23:59.
03/06/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 00:56

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, sala 259, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 SENTENÇA HOMOLOGO o projeto de sentença, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas, nem honorários, na forma da Lei 9099/95.

Atentem as partes à incidência das custas processuais em caso de interposição de recurso, as quais serão consideradas devidas ainda quehaja desistência do recurso ou deserção, nos termos do Provimento CGJ 80/2011 e da Resolução Conjunta 01/2015.

P.I.

Defiro desde já a expediçãomandado de pagamento, se for o caso, independentemente de nova conclusão, na forma do Aviso nº 38/2020, devendo no ato do recebimento, informar se dá quitação ao feito, valendo o silêncio como quitação tácita.

Transitada em julgado, e após a quitação da parte autora, dê-se baixa e arquive-se.
19/05/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 18:02

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/05/2025 13:21

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 13:21

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
19/05/2025 13:21

Juntada de Projeto de sentença
19/05/2025 13:21

Recebidos os autos
29/04/2025 19:09

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 12:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIOGO FERREIRA SANTOLIA CANCELA
14/04/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 02:39

Decorrido prazo de ISABEL REIS DE MENEZES em 10/04/2025 23:59.
26/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 18:50

Juntada de Petição de contestação
05/02/2025 01:32

Decorrido prazo de CLARO S A em 04/02/2025 23:59.
28/01/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 08:39

Juntada de Petição de outros documentos
17/01/2025 09:30

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 12:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/12/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 11:21

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 14:37

Conclusos para despacho
13/12/2024 18:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/12/2024 18:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/12/2024 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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