17/06/2025 10:10

Baixa Definitiva
17/06/2025 10:10

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 10:10

Baixa Definitiva
06/06/2025 00:57

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 00:57

Decorrido prazo de FLAVIO GONCALVES MARTINS FERREIRA em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:57

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S.A. em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:57

Decorrido prazo de VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 05/06/2025 23:59.
22/05/2025 00:58

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 01:30

Decorrido prazo de FLAVIO GONCALVES MARTINS FERREIRA em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 01:30

Decorrido prazo de VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 SENTENÇA Processo: 0803686-45.2024.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FLAVIO GONCALVES MARTINS FERREIRA RÉU: BANCO SAFRA S.A., VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA, MASTERCARD BRASIL LTDA HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Assim sendo, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do CPC.

Sem custas.

Tendo em vista que o réu já comprovou o cumprimento do acordo, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 20 de maio de 2025.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
20/05/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 16:32

Homologada a Transação
20/05/2025 12:39

Conclusos ao Juiz
10/04/2025 18:34

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 09:59

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 08:37

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 08:37

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 08:37

Recebidos os autos
25/03/2025 08:37

Juntada de Petição de certidão de distribuição
19/12/2024 19:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
19/12/2024 19:57

Expedição de Certidão.
17/12/2024 01:14

Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL LTDA em 16/12/2024 23:59.
16/12/2024 18:21

Juntada de Petição de contra-razões
22/11/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 14:26

Expedição de Certidão.
22/11/2024 14:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/11/2024 15:03

Conclusos para decisão
21/11/2024 15:02

Expedição de Certidão.
24/10/2024 14:19

Juntada de Petição de contra-razões
24/10/2024 00:10

Decorrido prazo de FLAVIO GONCALVES MARTINS FERREIRA em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 00:10

Decorrido prazo de VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 23/10/2024 23:59.
22/10/2024 18:56

Expedição de Certidão.
22/10/2024 18:55

Juntada de Petição de recurso inominado
09/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 09/10/2024.
09/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 16:31

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
10/09/2024 16:31

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/09/2024 15:22

Conclusos ao Juiz
06/09/2024 15:22

Juntada de Projeto de sentença
06/09/2024 15:22

Recebidos os autos
19/08/2024 14:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MONICA DE PAULA BAPTISTA
19/08/2024 14:01

Audiência Conciliação realizada para 19/08/2024 13:50 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
19/08/2024 14:01

Juntada de Ata da Audiência
19/08/2024 11:31

Juntada de Petição de contestação
19/08/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
18/08/2024 22:59

Juntada de Petição de outros documentos
16/08/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 14:48

Juntada de Petição de contestação
08/08/2024 13:04

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 12:58

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 11:06

Juntada de Petição de habilitação nos autos
18/06/2024 18:39

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 00:07

Publicado Intimação em 12/06/2024.
12/06/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
11/06/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 15:15

Outras Decisões
07/06/2024 12:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/06/2024 12:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/06/2024 12:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/06/2024 12:25

Conclusos ao Juiz
07/06/2024 12:25

Audiência Conciliação designada para 19/08/2024 13:50 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
07/06/2024 12:24

Distribuído por sorteio
07/06/2024 12:22

Juntada de Petição de outros anexos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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