23/09/2025 01:05

Decorrido prazo de KARINE DA CRUZ GOULART em 22/09/2025 23:59.
16/09/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
15/09/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
15/09/2025 01:03

Publicado Decisão em 15/09/2025.
13/09/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
12/09/2025 09:23

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 17:32

Expedição de Certidão.
11/09/2025 17:32

Outras Decisões
08/09/2025 17:45

Conclusos ao Juiz
08/09/2025 17:45

Expedição de Certidão.
08/09/2025 17:19

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
08/09/2025 17:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/09/2025 17:18

Expedição de Certidão.
08/09/2025 17:18

Transitado em Julgado em 08/09/2025
04/09/2025 01:20

Decorrido prazo de KARINE DA CRUZ GOULART em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:20

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 03/09/2025 23:59.
03/09/2025 09:09

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 02:35

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
21/08/2025 01:02

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 SENTENÇA Processo: 0826609-03.2024.8.19.0014 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KARINE DA CRUZ GOULART RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Homologo, para que produza os jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no art. 40 da Lei 9.099/95.

Ficam as partes intimadas de que a sentença poderá ser objeto de recurso, no prazo de 10 (dez) dias, a partir do dia útil seguinte.

Caso haja recurso, certifique o Cartório a tempestividade e o correto recolhimento das custas, remetendo, em seguida, os autos à conclusão.

Com a intimação da sentença, fica também a Parte Ré intimada de que deverá efetuar o pagamento (obrigações pecuniárias) em 15 (quinze) dia A CONTAR DO TRÂNSITO EM JULGADO- se foi condenada a pagar quantia certa -, na forma do art. 52, III, da lei 9099/95, sob pena de, iniciada a execução, incidir a multa prevista no art. 523, (sec) 1º, do Código de Processo Civil.

Ultimadas as providências legais e nada sendo requerido em 05 dias após a expedição do mandado de pagamento com quitação anterior, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE EM DEFINITIVO.

CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de agosto de 2025.

KATHY BYRON ALVES DOS SANTOS Juiz Titular
18/08/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 18:30

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/08/2025 11:30

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 11:30

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
13/08/2025 11:30

Juntada de Projeto de sentença
13/08/2025 11:30

Recebidos os autos
11/07/2025 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIEL ATALLA PIETROLUONGO PICADO
01/07/2025 16:25

Expedição de Certidão.
14/05/2025 00:58

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 DESPACHO Processo: 0826609-03.2024.8.19.0014 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KARINE DA CRUZ GOULART RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

A parte autora em assentada de index 188394200 se manifestou pelo julgamentoantecipado da lide.

O réuem contestação de id.169148578 também dispensa a realização da AIJ.

Assim, certifique o cartório acerca da apresentação da contestação e se foi exercido o contraditório pela autora.

Nada mais havendo, remetam-se os autos ao Juiz(a) Leigo(a) para elaboração de projeto de sentença.

CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de abril de 2025.

KATHY BYRON ALVES DOS SANTOS Juiz Titular
12/05/2025 19:12

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 19:12

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 09:04

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 16:13

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 16:13

Audiência Conciliação realizada para 28/04/2025 16:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
28/04/2025 16:13

Juntada de Ata da Audiência
22/04/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 01:10

Decorrido prazo de ARTHUR LONTRA COSTA em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 01:10

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 01:10

Decorrido prazo de FERNANDA LONTRA COSTA em 20/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:18

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 02:02

Publicado Intimação em 10/02/2025.
12/02/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
11/02/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 16:58

Audiência Conciliação designada para 28/04/2025 16:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
06/02/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 15:27

Conclusos para despacho
03/02/2025 15:27

Audiência Conciliação realizada para 03/02/2025 15:20 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
03/02/2025 15:27

Juntada de Ata da Audiência
30/01/2025 10:25

Juntada de Petição de contestação
28/01/2025 09:48

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 13:52

Juntada de Petição de habilitação nos autos
13/12/2024 08:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/12/2024 08:57

Audiência Conciliação designada para 03/02/2025 15:20 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
13/12/2024 08:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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