06/08/2025 02:48

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 12:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/08/2025 00:09

Conclusos ao Juiz
03/08/2025 20:10

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 19:06

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 05:29

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0861276-88.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: PAULO ROBERTO MENDES SILVEIRA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO PREVIDÊNCIA HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 26 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
26/05/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 13:05

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/05/2025 08:54

Conclusos ao Juiz
25/05/2025 15:12

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
25/05/2025 15:12

Juntada de Projeto de sentença
25/05/2025 15:12

Recebidos os autos
07/05/2025 12:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PRISCILLA PATRICIA VALDES
11/04/2025 01:18

Publicado Intimação em 10/04/2025.
11/04/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 18:01

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 16:44

Conclusos para despacho
08/04/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 12:49

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 11:51

Conclusos para despacho
20/02/2025 11:25

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 23:17

Conclusos para despacho
29/11/2024 00:25

Decorrido prazo de EMERSON OSCAR CARDOSO em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:25

Decorrido prazo de WELLINGTON MONTEIRO GOMES em 28/11/2024 23:59.
07/11/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 00:51

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO MENDES SILVEIRA em 19/08/2024 23:59.
25/07/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 18:39

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 13:30

Conclusos ao Juiz
19/04/2024 01:19

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO MENDES SILVEIRA em 18/04/2024 23:59.
25/03/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 08:58

Expedição de Certidão.
18/02/2024 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/02/2024 23:59.
18/02/2024 00:25

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/02/2024 23:59.
09/01/2024 17:10

Juntada de Petição de contestação
27/11/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 22:35

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 15:10

Conclusos ao Juiz
12/05/2023 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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