19/08/2025 01:33

Decorrido prazo de LUCIMAR LEMOS DOS SANTOS em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 01:33

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 18/08/2025 23:59.
25/07/2025 00:23

Publicado Despacho em 25/07/2025.
25/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 14:31

Expedição de Certidão.
23/07/2025 14:31

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 20:00

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 20:00

Juntada de decisão monocrática segundo grau
24/06/2025 02:30

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 23/06/2025 23:59.
16/06/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 01:11

Decorrido prazo de LUCIMAR LEMOS DOS SANTOS em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:11

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 12/06/2025 23:59.
28/05/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 01:19

Publicado Decisão em 22/05/2025.
22/05/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

COMARCA DA CAPITAL - REGIONAL DA LEOPOLDINA 5° VARA CÍVEL DA REGIONAL DA LEOPOLDINA Processo nº 0825758-55.2024.8.19.0210 AUTOR: LUCIMAR LEMOS DOS SANTOS RÉU: BANCO AGIBANK S.A ________________________________________________________ DECISÃO I - Considerando o mencionado pela parte autora, defiro a tutela de urgência específica, nos termos do artigo 84 do CDC, para determinar que o Banco Agibank S.A proceda com o bloqueio de acesso externo da conta sob titularidade da requerente.

II - Determino ainda que o Banco Réu proceda com a portabilidade do benefício para o Banco Santander no prazo de cinco dias, sob pena de multa equivalente ao dobro da quantia não transferida.

Rio de Janeiro, 20 de maio de 2025.

LEONARDO CARDOSO E SILVA Juiz de Direito ________________________________________________________ Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 601, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380
20/05/2025 16:31

Expedição de Certidão.
20/05/2025 16:31

Concedida a Antecipação de tutela
20/05/2025 12:56

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 08:15

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 16:04

Expedição de Ofício.
09/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 14:54

Decisão Interlocutória de Mérito
02/04/2025 14:51

Conclusos para decisão
31/03/2025 00:24

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 17:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/03/2025 15:20

Conclusos para decisão
27/03/2025 15:20

Expedição de Certidão.
18/03/2025 01:44

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 17/03/2025 23:59.
06/03/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 09:06

Juntada de Petição de petição
05/03/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 00:19

Publicado Despacho em 18/02/2025.
18/02/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 17:11

Expedição de Certidão.
14/02/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 16:18

Conclusos para despacho
14/02/2025 16:18

Expedição de Certidão.
02/02/2025 02:59

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 31/01/2025 23:59.
27/01/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 12:44

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 01:19

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 16/12/2024 23:59.
13/12/2024 12:47

Juntada de Petição de contestação
10/12/2024 00:29

Publicado Despacho em 10/12/2024.
10/12/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 16:20

Expedição de Certidão.
06/12/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 12:11

Conclusos para despacho
04/12/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 11:08

Expedição de Certidão.
02/12/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 17:24

Expedição de Ofício.
22/11/2024 23:41

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 11:34

Expedição de Certidão.
11/11/2024 11:34

Concedida a Antecipação de tutela
08/11/2024 18:03

Conclusos para decisão
08/11/2024 18:03

Expedição de Certidão.
08/11/2024 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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